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	<title>DPMG -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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		<title>Rio Doce: Defensoria emite Informe Público para moradores de Colatina</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Nov 2016 12:29:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>INFORME CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal. CONSIDERANDO que todas as ações que tramitam&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/rio-doce-defensoria-emite-informe-publico-para-moradores-de-colatina/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Rio Doce: Defensoria emite Informe Público para moradores de Colatina</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>INFORME</strong></p>
<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.</p>
<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO que todas as ações que tramitam nos juizados especiais das Comarcas de Colatina e de Linhares foram suspensas em virtude da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 40 de 2016 &#8211; IRDR, cujo objetivo é uniformizar os parâmetros de julgamento das ações que visam a reparação civil decorrente das consequências do desastre ambiental ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão/MG;</p>
<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO que a Fundação Renova iniciou no município de Colatina o Programa de Indenização Mediada, neste primeiro momento aberto à população impactada pelo desabastecimento de água, com previsão de conclusão postergada para o dia 28 de julho de 2017, conforme Deliberação n° 32/2016 do Comitê Interfederativo;</p>
<p style="text-align: justify;">CONSIDERANDO que é direito da população impactada o mais amplo acesso à informação, a fim de que a escolha pela via judicial ou extrajudicial se dê com o mais pleno conhecimento acerca dos direitos envolvidos;</p>
<p style="text-align: justify;">INFORMAMOS aos impactados que, caso não possuam segurança para realizar acordos extrajudiciais, aguardem a resolução do IRDR n° 40/2016, com julgamento previsto para novembro de 2016, cujo objetivo será uniformizar o posicionamento jurisprudencial perante os Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo, conferindo maior segurança jurídica, isonomia e privilegiando a duração razoável do processo.</p>
<p style="text-align: justify;">INFORMAMOS que a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Defensoria Pública da União iniciarão os atendimentos individualizados aos impactados ainda no mês de novembro do corrente ano, sendo a data de início devidamente comunicada aos interessados.</p>
<p style="text-align: center;"><strong>Defensoria Pública do Espírito Santo</strong><br />
<strong> Defensoria Pública de Minas Gerais</strong><br />
<strong> Defensoria Pública da União</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/rio-doce-defensoria-emite-informe-publico-para-moradores-de-colatina/">Rio Doce: Defensoria emite Informe Público para moradores de Colatina</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Desastre Ambiental do Rio Doce: Defensorias criam grupo de trabalho e marcam Audiências Públicas</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/desastre-ambiental-do-rio-doce-defensorias-criam-grupo-de-trabalho-e-marcam-audiencias-publicas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Sep 2016 14:04:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[AudiênciasPúblicas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As Defensorias Públicas da União e dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, representadas pelos seus defensores-gerais, assinaram em Brasília um termo de cooperação técnica para criação do Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce. O grupo vai prestar assistência jurídica às vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, atuando por tempo&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/desastre-ambiental-do-rio-doce-defensorias-criam-grupo-de-trabalho-e-marcam-audiencias-publicas/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Desastre Ambiental do Rio Doce: Defensorias criam grupo de trabalho e marcam Audiências Públicas</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">As Defensorias Públicas da União e dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, representadas pelos seus defensores-gerais, assinaram em Brasília um termo de cooperação técnica para criação do Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce.</p>
<p style="text-align: justify;">O grupo vai prestar assistência jurídica às vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, atuando por tempo indeterminado. Já foram agendadas a realização de oito audiências públicas em municípios dos dois estados, durante o mês de setembro.</p>
<p style="text-align: justify;">As três instituições (DPES, DPMG e DPU) já atuam na assistência às vítimas da tragédia de Mariana, mas a criação do GT permitirá a representação da população na negociação dos acordos propostos pela mineradora Samarco, responsável pela Barragem do Fundão, e o acompanhamento da execução dos projetos de reparação.</p>
<p style="text-align: justify;">O grupo foi instituído para atender com agilidade os atingidos pelo rompimento da barragem, uma vez que eles terão 15 dias entre o recebimento da proposta da mineradora e a assinatura do acordo, além de oferecer informações em direitos.</p>
<p style="text-align: justify;">Assinaram o termo de cooperação o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; e o defensor público-geral do Estado do Espírito Santo, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda. Os três destacaram a decisão de integrar o trabalho que as instituições já estão realizando desde a ocorrência do desastre.</p>
<p style="text-align: justify;">“A gente conseguiu dar alguns passos quando o problema ocorreu, já fomos às comunidades, prestamos atendimentos, conseguimos manter contato com as mineradoras, conseguimos informações que vão ser importantes para este momento”, disse o defensor público-geral capixaba.</p>
<p style="text-align: justify;">No documento, as três instituições observam entre outras condições para a atuação conjunta, “a necessidade de ressarcimento dos danos materiais e morais causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, grande parte dos quais sofridos por pessoas vulneráveis”. E ainda, “a necessidade de acompanhamento, de forma coordenada e unificada, do denominado Programa de Indenização Mediada, proposta pela Samarco”.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre as tarefas atribuídas ao Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce estão a produção de material de orientação em direitos, acompanhar as negociações com a Samarco, promover a interlocução entre órgãos públicos e privados para dar celeridades às indenizações, expedir recomendações e requisições aos responsáveis pela tragédia, obter acesso à matriz de danos dentre outros documentos da mineradora, além da realização das audiências públicas, que também terão a participação de representante da Samarco e também de instituições da sociedade civil.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Audiências Públicas marcadas</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), integrado pelas Defensorias Públicas dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e da União, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a qual estão convidados todos os impactados, movimentos sociais, representantes de entidades, órgãos e instituições públicas ou privadas, e qualquer pessoa interessada.</p>
<p style="text-align: justify;">O objetivo é ouvir e prestar esclarecimentos às vítimas do maior desastre ambiental do país acerca da assistência jurídica gratuita extrajudicial que será prestada pela Defensoria Pública, e em relação ao denominado “Programa de Indenização Mediada” proposto pela Samarco Mineradora S/A.</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Confira abaixo as datas e os locais:</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">19/09/2016 &#8211; Auditório da Catedral da Diocese de Colatina, Rua Santa Maria, 350, Edifício João Paulo II, Centro, Colatina/ES.</p>
<p style="text-align: justify;">20/09/2016 – Escola Municipal Professora Cely Rocha, Bairro Vila Maria Ortiz, Colatina/ES.</p>
<p style="text-align: justify;">21/09/2016 – EMEIEF Aladia Trindade Paiva, Rua Getúlio Vargas, 112, Distrito de Mascarenhas, Baixo Guandu/ES .</p>
<p style="text-align: justify;">22/09/2016 – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vila Regência, Rua Lídio de Oliveira, sem número, próximo ao posto de saúde Distrito de Regência, Linhares/ES.</p>
<p style="text-align: justify;">23/09/2016 – Ginásio da Comunidade de Povoação “Osmar Marques da Silva”, Distrito de Povoação, Linhares/ES.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/desastre-ambiental-do-rio-doce-defensorias-criam-grupo-de-trabalho-e-marcam-audiencias-publicas/">Desastre Ambiental do Rio Doce: Defensorias criam grupo de trabalho e marcam Audiências Públicas</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<title>SOS Rio Doce: Grupo de Trabalho da Defensoria Pública emite Nota de Posicionamento</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/sos-rio-doce-grupo-de-trabalho-da-defensoria-publica-emite-nota-de-posicionamento/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 Feb 2016 18:30:42 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Nota de Posicionamento Considerando-se a divulgação de notícias sobre a suposta celebração de acordo entre a companhia Samarco, a União e os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em que seria conferido às mineradoras envolvidas no desastre alguma forma de poder de escolha sobre as indenizações devidas às vítimas, bem como sobre quem&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/sos-rio-doce-grupo-de-trabalho-da-defensoria-publica-emite-nota-de-posicionamento/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">SOS Rio Doce: Grupo de Trabalho da Defensoria Pública emite Nota de Posicionamento</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Nota de Posicionamento</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Considerando-se a divulgação de notícias sobre a suposta celebração de acordo entre a companhia Samarco, a União e os Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais em que seria conferido às mineradoras envolvidas no desastre alguma forma de poder de escolha sobre as indenizações devidas às vítimas, bem como sobre quem indenizar, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vem desde logo esclarecer publicamente que eventual acordo nesse sentido <strong>em hipótese alguma vinculará a instituição ou seus assistidos</strong>, considerando-se a máxima constitucional elementar de que nem mesmo a lei poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito (art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal).</p>
<p style="text-align: justify;">A sociedade civil e em especial as vítimas diretas do desastre em nenhum momento foram sequer convidadas a participar das negociações envolvendo a celebração do referido acordo, nem mesmo na qualidade de simples ouvintes. Nunca houve qualquer audiência pública para que pudessem manifestar seus interesses.</p>
<p style="text-align: justify;">Sendo assim, diante de tal contexto nebuloso, da pouca transparência e publicidade sobre os termos do acordo que está sendo negociado, sobretudo em face das suspeitas de que a gestão dos recursos do fundo a ser instituído poderá ficar direta ou indiretamente sob o poder ou influência da própria Samarco e demais responsáveis pelo desastre, fica desde já esclarecido que a Defensoria Pública cumprirá seu papel constitucional de promover acesso à Justiça aos mais necessitados, inclusive impugnando, se necessário, qualquer cláusula que cause prejuízo às vítimas da tragédia, informando desde logo que utilizará todos os recursos disponíveis para a proteção dos mais vulneráveis, até mesmo levando o caso a Cortes Internacionais de proteção a direitos humanos, se for o caso.</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;"><em><strong>Grupo de Trabalho SOS Rio Doce</strong></em></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/sos-rio-doce-grupo-de-trabalho-da-defensoria-publica-emite-nota-de-posicionamento/">SOS Rio Doce: Grupo de Trabalho da Defensoria Pública emite Nota de Posicionamento</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>DPES é convidada para apresentar a experiência capixaba em seminário sobre Audiência de Custódia</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/dpes-e-convidada-para-apresentar-a-experiencia-capixaba-em-seminario-sobre-audiencia-de-custodia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2015 03:47:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[DParceira]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[DPMG]]></category>
		<category><![CDATA[ExperienciaCapixaba]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com cerca de mil audiências realizadas desde sua implantação, em maio, o projeto Audiência de Custódia no Espírito Santo vem se tornando referência para os demais estados. No próximo dia 07 de agosto um seminário vai abordar o tema, e a Defensoria Pública capixaba foi convidada a expor sua experiência. É o II Seminário Criminal&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/dpes-e-convidada-para-apresentar-a-experiencia-capixaba-em-seminario-sobre-audiencia-de-custodia/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">DPES é convidada para apresentar a experiência capixaba em seminário sobre Audiência de Custódia</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com cerca de mil audiências realizadas desde sua implantação, em maio, o projeto Audiência de Custódia no Espírito Santo vem se tornando referência para os demais estados. No próximo dia 07 de agosto um seminário vai abordar o tema, e a Defensoria Pública capixaba foi convidada a expor sua experiência.</p>
<p style="text-align: justify;">É o II Seminário Criminal da Defensoria Pública de Minas Gerais, que acontece pela manhã da próxima sexta-feira (07), no auditório da sede da instituição, em Belo Horizonte. O evento é voltado para capacitação dos defensores que atuam no estado mineiro e será ministrado em duas partes: teórica e prática.</p>
<p style="text-align: justify;">Os aspectos teóricos serão abordados pelo advogado e doutorando em Direito Penal, Renato Silvestre Marinho, enquanto os aspectos práticos das audiências de custódia serão expostos pelo coordenador de Direito Penal da DPES e especialista em Direito Público e Processo Civil, Geraldo Elias Azevedo.</p>
<p style="text-align: justify;">A escolha do tema &#8220;Audiências de Custódia&#8221; é em função da implantação projeto, que começa a funcionar a partir do mês de agosto em Belo Horizonte.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Mais informações pelo telefone da DPMG: 031 – 3348-6037  </em></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><u>Informações à Imprensa:</u></strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/dpes-e-convidada-para-apresentar-a-experiencia-capixaba-em-seminario-sobre-audiencia-de-custodia/">DPES é convidada para apresentar a experiência capixaba em seminário sobre Audiência de Custódia</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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