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	<title>EMES -</title>
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		<title>Defensores Públicos participam de palestra com ministro do STJ na Escola da Magistratura</title>
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		<pubDate>Sat, 15 Aug 2015 02:15:19 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Foi realizada nesta sexta-feira, 14, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), em Vitória, a palestra “Garantias Processuais nos Recursos Criminais”, apresentada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Machado Cruz. Promovida pela Escola da Magistratura do Estado Espírito Santo (Emes), a palestra contou a participação de vários Defensores Públicos do&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-participam-de-palestra-com-ministro-do-stj-na-escola-da-magistratura/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensores Públicos participam de palestra com ministro do STJ na Escola da Magistratura</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Foi realizada nesta sexta-feira, 14, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), em Vitória, a palestra <em>“Garantias Processuais nos Recursos Criminais”, apresentada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)</em>, Rogerio Schietti Machado Cruz.</p>
<p style="text-align: justify;">Promovida pela Escola da Magistratura do Estado Espírito Santo (Emes), a palestra contou a participação de vários Defensores Públicos do Estado. Este foi o primeiro evento realizado após a parceria firmada entre a EMES e a Defensoria Pública, que prevê o intercâmbio de atividades e a cooperação mútua em questões didático-científicas e culturais que envolvam as duas instituições.</p>
<p style="text-align: justify;">O tema principal da palestra girou em torno do papel e da responsabilidade do juiz ao analisar um caso e emitir uma sentença. Segundo o ministro, a sentença deve ser emitida tendo-se por base dois preceitos presentes na Constituição: motivação e fundamentação.</p>
<p style="text-align: justify;">Para ele, motivação e fundamentação permitem aos juízes “julgar de maneira transparente, de maneira que não permita que haja qualquer dúvida quanto à legitimidade do ato decisório, e isso só ocorre quando o juiz explicita as razões pelas quais se chegou àquela conclusão. Isso dá autoridade ao ato, permite às partes e à própria sociedade exercerem um controle sobre a atividade do juiz e, portanto, a motivação da decisão do juiz é o que torna legítima a função do dizer o direito, que é a função jurisdicional”, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;">Participaram do evento o Subdefensor Público-Geral do Espírito Santo, Phelipe França Vieira, e os Defensores Juliana Cardoso dos Santos, Douglas Admiral Louzada, Ligia Marchesi Homem, Pedro Pessoa Temer, Valdir Vieira Jr., Rochester Araújo, Geraldo Elias Azevedo, Leonardo Gomes Carvalho e Lívia Souza Bittencourt.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Com colaboração da Assessoria de Comunicação do TJES</em></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><u>Informações à Imprensa:</u></strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-participam-de-palestra-com-ministro-do-stj-na-escola-da-magistratura/">Defensores Públicos participam de palestra com ministro do STJ na Escola da Magistratura</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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