<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Internos -</title>
	<atom:link href="https://www.defensoria.es.def.br/tag/internos/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://www.defensoria.es.def.br</link>
	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
	<lastBuildDate>Fri, 25 Sep 2015 15:57:17 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	

<image>
	<url>https://www.defensoria.es.def.br/storage/2024/02/cropped-logo-dpes-3-32x32.png</url>
	<title>Internos -</title>
	<link>https://www.defensoria.es.def.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Defensores Públicos do Núcleo de Presos Provisórios atendem detentos no CDP de Marataízes</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-do-nucleo-de-presos-provisorios-atendem-detentos-no-cdp-de-marataizes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Sep 2015 15:57:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[CDPMarataízes]]></category>
		<category><![CDATA[DefensoresPúblicos]]></category>
		<category><![CDATA[Internos]]></category>
		<category><![CDATA[Prisão]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.defensoria.es.def.br/site/?p=5208</guid>

					<description><![CDATA[<p>Com a proposta de levar atendimento jurídico gratuito às centenas de internos assistidos pelo Estado, o Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública visitou neste mês o Centro de Detenção Provisória de Marataízes, na região sul do Espírito Santo. As Defensoras Aline Alcazar Barcelos e Rafaela Farias Viana puderam realizar mais de 100 atendimentos individuais&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-do-nucleo-de-presos-provisorios-atendem-detentos-no-cdp-de-marataizes/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensores Públicos do Núcleo de Presos Provisórios atendem detentos no CDP de Marataízes</span></a></p>
<p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-do-nucleo-de-presos-provisorios-atendem-detentos-no-cdp-de-marataizes/">Defensores Públicos do Núcleo de Presos Provisórios atendem detentos no CDP de Marataízes</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Com a proposta de levar atendimento jurídico gratuito às centenas de internos assistidos pelo Estado, o Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública visitou neste mês o Centro de Detenção Provisória de Marataízes, na região sul do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">As Defensoras Aline Alcazar Barcelos e Rafaela Farias Viana puderam realizar mais de 100 atendimentos individuais aos internos recolhidos no local. Em seguida as profissionais analisam cada um dos processos para então tomarem as providências necessárias, como pedido de dispensa de fiança, transferência ou internação para tratamento contra a drogadição, dentre outros.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>&#8220;É comum vermos que alguns assistidos estão há bastante tempo presos aguardando julgamento. Um deles, da comarca de Afonso Cláudio, está há mais de mil dias preso por um único processo, à espera da realização do seu júri&#8221;,</em> conta Rafaela Farias.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesta caso, além de ter solicitado à justiça o imediato julgamento do interno, a DPES também vai entrar com um pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça alegando excesso de prazo e solicitando a inclusão em pauta do julgamento.</p>
<p style="text-align: justify;">
<strong>Atendimentos de norte a sul do ES</strong></p>
<p style="text-align: justify;">No último mês de agosto as Defensoras Públicas do Núcleo visitaram o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte. Na ocasião foram mais de 80 atendimentos individuais, que resultaram, entre outras, na liberdade de um cidadão cujo processo havia sido arquivado desde o mês de maio sem que houvesse sido expedido o alvará de soltura do mesmo.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-do-nucleo-de-presos-provisorios-atendem-detentos-no-cdp-de-marataizes/">Defensores Públicos do Núcleo de Presos Provisórios atendem detentos no CDP de Marataízes</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Defensoria Pública impetra Habeas Corpus Coletivo em favor de detentos transferidos para Vila Velha</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-impetra-habeas-corpus-coletivo-em-favor-de-detentos-transferidos-para-vila-velha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Sep 2015 18:23:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[ExecuçãoPenal]]></category>
		<category><![CDATA[HabeasCorpus]]></category>
		<category><![CDATA[Internos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.defensoria.es.def.br/site/?p=5267</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública Estadual entrou com um pedido de Habeas Corpus Coletivo junto ao TJES em favor de 87 detentos que foram transferidos de Cachoeiro do Itapemirim para a Penitenciária Estadual de Vila Velha. Eles cumpriam pena em regime semiaberto. A transferência foi motivada pelo fechamento da Associação de Proteção&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-impetra-habeas-corpus-coletivo-em-favor-de-detentos-transferidos-para-vila-velha/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensoria Pública impetra Habeas Corpus Coletivo em favor de detentos transferidos para Vila Velha</span></a></p>
<p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-impetra-habeas-corpus-coletivo-em-favor-de-detentos-transferidos-para-vila-velha/">Defensoria Pública impetra Habeas Corpus Coletivo em favor de detentos transferidos para Vila Velha</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública Estadual entrou com um pedido de Habeas Corpus Coletivo junto ao TJES em favor de 87 detentos que foram transferidos de Cachoeiro do Itapemirim para a Penitenciária Estadual de Vila Velha. Eles cumpriam pena em regime semiaberto.</p>
<p style="text-align: justify;">A transferência foi motivada pelo fechamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Cachoeiro, que teve seu funcionamento suspenso e é a única do Sul do estado destinada a este tipo de regime.</p>
<p style="text-align: justify;">Sem poderem contar com a assistência que era oferecida na unidade, os apenados foram transferidos pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para uma das mais precárias unidades prisionais do estado, em Vila Velha.</p>
<p style="text-align: justify;">A penitenciária, que já contava com mais de 1000 internos, enfrenta há anos problemas de superlotação, que chega a um índice de mais de 68%. Com a transferência, os apenados foram custodiados em um local longe de seus familiares e recolhidos na área de Triagem da unidade, onde dividem o espaço de apenas 5 celas.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>&#8220;Isso, além de uma evidente situação de superlotação, tem gerado outras consequências prejudiciais. É difícil para a mãe de um preso se deslocar de Cachoeiro do Itapemirim para fazer uma visita ao filho no Xuri, e, assim, este fica ainda mais desamparado. A intranscendência da pena é uma garantia constitucional que foi maculada nesta situação&#8221;,</em> afirma Roberta Ferraz, uma das Defensoras Públicas que subscreve o Habeas Corpus.</p>
<p style="text-align: justify;">A APAC é considerada uma das unidades em que menos se identificam lesões aos direitos humanos, e a metodologia utilizada no local é a que mais se aproxima do objetivo da execução penal de proporcionar condições para a harmônica integração social dos condenados. Contudo, agora, os indivíduos estão colocados em uma situação extrema de superlotação e exclusão.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>&#8220;Quando não há local adequado para o cumprimento das penas, o Superior Tribunal de Justiça já assentou que o apenado deve permanecer em regime domiciliar. E é direito do preso, previsto constitucionalmente, cumprir pena próximo de seus familiares&#8221;,</em> afirma o Defensor Público João Gabriel Corrêa.</p>
<p style="text-align: justify;">Depois de impetrado o Habeas Corpus, resta agora a apreciação por parte do Tribunal de Justiça, e a Defensoria Pública Estadual segue acompanhando os desdobramentos da ação.</p>
<p style="text-align: justify;">O conteúdo da petição inicial pode ser conferido <a href="http://www.defensoria.es.gov.br/site/webpage/hiperlink/DOCUMENTO02092015175449.pdf">aqui</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-impetra-habeas-corpus-coletivo-em-favor-de-detentos-transferidos-para-vila-velha/">Defensoria Pública impetra Habeas Corpus Coletivo em favor de detentos transferidos para Vila Velha</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
