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	<title>MaiorEficácia -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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		<title>Núcleos Especializados se reúnem para debater enfrentamento à Tortura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Mar 2016 15:13:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Debate]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Defensores dos Núcleos Especializados de Execução Penal, de Presos Provisórios, da Infância e Juventude e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniram para dar continuidade ao ciclo de reuniões que debatem o fluxo de providências que a Defensoria Pública deve adotar para enfrentamento da Tortura. A proibição da prática de&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/nucleos-especializados-se-reunem-para-debater-enfrentamento-a-tortura/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Núcleos Especializados se reúnem para debater enfrentamento à Tortura</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Defensores dos Núcleos Especializados de Execução Penal, de Presos Provisórios, da Infância e Juventude e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniram para dar continuidade ao ciclo de reuniões que debatem o fluxo de providências que a Defensoria Pública deve adotar para enfrentamento da Tortura.</p>
<p style="text-align: justify;">A proibição da prática de tortura está prevista em diversos diplomas normativos internacionais, como por exemplo, na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.</p>
<p style="text-align: justify;"> <em>“Existe uma esfera intangível de direitos que não podem ser mitigados exatamente porque constituem expressão da essência da dignidade humana. Relativizá-los significa tornar o homem um objeto sem vida, e, no caminho, transformar o Estado no mesmo terrorista que se pretendia erradicar”</em>, afirma o Defensor Pedro Temer.</p>
<p style="text-align: justify;">A Defensoria Pública também participa ativamente das reuniões do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura, criado pela Lei Estadual nº. 10.006, de 2013, que foi seguida da criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei Federal nº. 12.847/13.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Interação com Governo Federal</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em dezembro o Defensor Público-Geral do Estado Leonardo Oggioni se reuniu com  Coordenadora-Geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Karolina Alves Pereira de Castro.</p>
<p style="text-align: justify;">Na pauta do encontro, a atuação da insituição a partir do trabalho executado pelas Coordenações e pelos Núcleos Especializados da DPES.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/nucleos-especializados-se-reunem-para-debater-enfrentamento-a-tortura/">Núcleos Especializados se reúnem para debater enfrentamento à Tortura</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<title>Núcleo da Infância e Juventude faz novos atendimentos em Unidade de Internação do Norte do Estado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Mar 2016 15:55:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Atendimentos]]></category>
		<category><![CDATA[InfânciaEJuventude]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Defensores do Núcleo da Infância e Juventude, em conjunto com os profissionais do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), prestaram uma série de atendimentos aos internos na Unidade de Internação de Linhares, no norte do Estado. A ação teve a participação da Defensora Pública Ligia Marchesi, que atua nas visitas periódicas às unidades.  Os trabalhos&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/nucleo-da-infancia-e-juventude-faz-novos-atendimentos-em-unidade-de-internacao-do-norte-do-estado/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Núcleo da Infância e Juventude faz novos atendimentos em Unidade de Internação do Norte do Estado</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Defensores do Núcleo da Infância e Juventude, em conjunto com os profissionais do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), prestaram uma série de atendimentos aos internos na Unidade de Internação de Linhares, no norte do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;">A ação teve a participação da Defensora Pública Ligia Marchesi, que atua nas visitas periódicas às unidades.  Os trabalhos foram voltados para questões como a situação de saúde e higiene dos internos, além da análise do cumprimento das medidas judicialmente impostas.</p>
<p style="text-align: justify;">O foco dessas visitas é garantir a cidadania plena daqueles que novamente necessitam ser inseridos no meio social. Atualmente a unidade abriga cerca de 250 internos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Defensores presenciam principio de rebelião</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Durante o ultimo atendimento realizado no mês de fevereiro, os Defensores Públicos foram surpreendidos por um aviso da direção da unidade de que estaria se iniciando uma possível rebelião por parte dos internos.</p>
<p style="text-align: justify;">O caso foi registrado e apresentado pelos Defensores ao Juiz de Direito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas de Linhares, que juntamente com o Núcleo da Infância e Juventude acompanha a situação das Unidades Socioeducativas da Região.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/nucleo-da-infancia-e-juventude-faz-novos-atendimentos-em-unidade-de-internacao-do-norte-do-estado/">Núcleo da Infância e Juventude faz novos atendimentos em Unidade de Internação do Norte do Estado</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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