<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Presídios -</title>
	<atom:link href="https://www.defensoria.es.def.br/tag/presidios/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://www.defensoria.es.def.br</link>
	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
	<lastBuildDate>Thu, 03 Nov 2022 18:57:42 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	

<image>
	<url>https://www.defensoria.es.def.br/storage/2024/02/cropped-logo-dpes-3-32x32.png</url>
	<title>Presídios -</title>
	<link>https://www.defensoria.es.def.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Nota Pública: CONDEGE manifesta-se sobre mortes nos presídios do Amazonas e de Roraima</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/nota-publica-condege-manifesta-se-sobre-mortes-nos-presidios-do-amazonas-e-de-roraima/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 07 Jan 2017 18:23:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[JustiçaSim]]></category>
		<category><![CDATA[NotaPública]]></category>
		<category><![CDATA[Presídios]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://www.defensoria.es.def.br/site/?p=6226</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e  06 de janeiro de 2017, respectivamente.   &#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/nota-publica-condege-manifesta-se-sobre-mortes-nos-presidios-do-amazonas-e-de-roraima/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Nota Pública: CONDEGE manifesta-se sobre mortes nos presídios do Amazonas e de Roraima</span></a></p>
<p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/nota-publica-condege-manifesta-se-sobre-mortes-nos-presidios-do-amazonas-e-de-roraima/">Nota Pública: CONDEGE manifesta-se sobre mortes nos presídios do Amazonas e de Roraima</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="grid_16 alpha">
<div class="descricao">
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;">O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e  06 de janeiro de 2017, respectivamente. </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;">A Defensoria Pública, como instituição que compõe o sistema de execução penal nos termos da Lei n. 12.313/2010, compreende as limitações do sistema carcerário do país, que além de caótico revela-se ineficiente na ressocialização dos internos, porém há muito vem alertando acerca da superlotação de inúmeras unidades, ausência de estrutura digna, carência de servidores capacitados, e, manifestando-se de forma crítica a uma política sistemática de encarceramento que castiga essencialmente a população mais carente do país, e mantém em prisão cautelar excessivo número de pessoas sem condenação definitiva. Ainda que o sentenciado tenha uma dívida a ser quitada pela privação de sua liberdade, o mínimo que se espera de um país civilizado é que tenha condições de garantir a vida e a integridade física dos custodiados, devolvendo-os às suas famílias ao fim da execução. </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;">Além das instalações desumanas, insalubres, e superpovoadas, filhos e filhas, mães, esposas e companheiras acompanham o calvário expiatório, muitas das vezes sofrendo no ambiente externo as pressões de grupos criminosos que delas se aproveitam no leva e traz das visitas. Nesse descortino, urge a integração efetiva de todos os órgãos e entidades envolvidas no sistema penitenciário  brasileiro, sendo que a Defensoria Pública se dispõe a contribuir com propostas, mutirões e discussões públicas acerca de soluções e alternativas para alívio da presente crise, e construção de modelos mais eficientes do sistema de execução penal. </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;">Não é demais lembrar que o Brasil é signatário de vários documentos garantidores de direitos humanos, dentre eles merecendo citação o Pacto de San José da Costa Rica, além de destinatário das Regras Mínimas das Nações Unidas Para o Tratamento de Presos – Regras de Mandela, e por ser integrante de organizações internacionais, as violações de seus estatutos e resoluções podem trazer ao Estado Brasileiro severas sanções.</span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
<div>
<p class="western" style="text-align: justify;">
</div>
</div>
</div><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/nota-publica-condege-manifesta-se-sobre-mortes-nos-presidios-do-amazonas-e-de-roraima/">Nota Pública: CONDEGE manifesta-se sobre mortes nos presídios do Amazonas e de Roraima</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
