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	<title>Provita -</title>
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		<title>Defensores Públicos são indicados para o Conselho Deliberativo do Provita</title>
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		<pubDate>Wed, 13 May 2015 14:55:39 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Os defensores públicos do Espírito Santo, Vivian Silva de Almeida e Hugo Fernandes Matias serão os representantes da Defensoria no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita/ES).  Em todo o País, o Provita atua protegendo pessoas que contribuem com a justiça assumindo o papel&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-sao-indicados-para-o-conselho-deliberativo-do-provita/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensores Públicos são indicados para o Conselho Deliberativo do Provita</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Os defensores públicos do Espírito Santo, Vivian Silva de Almeida e Hugo Fernandes Matias serão os representantes da Defensoria no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita/ES).</p>
<p style="text-align: justify;"> Em todo o País, o Provita atua protegendo pessoas que contribuem com a justiça assumindo o papel de testemunhas e assim têm suas vidas ameaçadas. Cabe ao Conselho, empossado na manhã do dia 12 de maio, analisar os casos e decidir quais passarão a receber proteção. Em 2014, 19 casos distintos deram origem a processos acompanhados pelo Programa, atendendo a 58 pessoas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Provita</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência do Espírito Santo (Provita), vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), é um instrumento de acesso à justiça e combate à impunidade que protege pessoas ameaçadas por colaborar com os inquéritos policiais ou processos criminais.</p>
<p style="text-align: justify;">A coordenadora-geral do Provita no Espírito Santo, Verônica Bezerra, destacou que o Programa existe em 19 estados e desde que foi implementado no Espírito Santo segue sem registros de mortes de pessoas sob proteção. Para o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar Ferreira, a posse dos novos conselheiros indica a implementação de uma política efetiva de proteção às vitimas de violência.</p>
<p style="text-align: justify;">O programa disponibiliza para os assistidos auxílio psicológico, social e jurídico; orientação profissional para buscar um novo emprego e ajuda de custo mensal pelo Estado.</p>
<p style="text-align: justify;">O decreto do Governo do Estado foi publicado no dia 11 de maio. Confira:</p>
<p style="text-align: justify;">DECRETO Nº 802-S, DE 08 DE MAIO DE 2015.</p>
<p style="text-align: justify;">Altera o Decreto nº 546-S, de 24.03.2015, que designou os integrantes do Conselho Deliberativo do PROVITA/ES para o biênio 2015/2016.</p>
<p style="text-align: justify;">O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em consonância com as disposições da Lei nº 5.375, de 20.01.1997, e do Decreto nº 3.163-R, de 06.12.2012, e com as informações constantes do Processo nº 68847920,</p>
<p style="text-align: justify;">DECRETA:</p>
<p style="text-align: justify;">Art. 1º O inciso IV do art. 1º do Decreto nº 546-S, de 24.03.2015, que designou os integrantes do Conselho Deliberativo do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência no Estado do Espírito Santo &#8211; PROVITA/ES para o biênio 2015/2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:</p>
<p style="text-align: justify;"> “[&#8230;] IV &#8211; Representantes da Defensoria Pública Estadual:</p>
<p style="text-align: justify;">Titular: Vivian Silva de Almeida Suplente: Hugo Fernandes Matias.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p>Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p>Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p>Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-sao-indicados-para-o-conselho-deliberativo-do-provita/">Defensores Públicos são indicados para o Conselho Deliberativo do Provita</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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