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	<title>Vítimas -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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		<title>Desastre Ambiental do Rio Doce: Defensorias criam grupo de trabalho e marcam Audiências Públicas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Sep 2016 14:04:58 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>As Defensorias Públicas da União e dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, representadas pelos seus defensores-gerais, assinaram em Brasília um termo de cooperação técnica para criação do Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce. O grupo vai prestar assistência jurídica às vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, atuando por tempo&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/desastre-ambiental-do-rio-doce-defensorias-criam-grupo-de-trabalho-e-marcam-audiencias-publicas/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Desastre Ambiental do Rio Doce: Defensorias criam grupo de trabalho e marcam Audiências Públicas</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">As Defensorias Públicas da União e dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, representadas pelos seus defensores-gerais, assinaram em Brasília um termo de cooperação técnica para criação do Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce.</p>
<p style="text-align: justify;">O grupo vai prestar assistência jurídica às vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, atuando por tempo indeterminado. Já foram agendadas a realização de oito audiências públicas em municípios dos dois estados, durante o mês de setembro.</p>
<p style="text-align: justify;">As três instituições (DPES, DPMG e DPU) já atuam na assistência às vítimas da tragédia de Mariana, mas a criação do GT permitirá a representação da população na negociação dos acordos propostos pela mineradora Samarco, responsável pela Barragem do Fundão, e o acompanhamento da execução dos projetos de reparação.</p>
<p style="text-align: justify;">O grupo foi instituído para atender com agilidade os atingidos pelo rompimento da barragem, uma vez que eles terão 15 dias entre o recebimento da proposta da mineradora e a assinatura do acordo, além de oferecer informações em direitos.</p>
<p style="text-align: justify;">Assinaram o termo de cooperação o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; e o defensor público-geral do Estado do Espírito Santo, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda. Os três destacaram a decisão de integrar o trabalho que as instituições já estão realizando desde a ocorrência do desastre.</p>
<p style="text-align: justify;">“A gente conseguiu dar alguns passos quando o problema ocorreu, já fomos às comunidades, prestamos atendimentos, conseguimos manter contato com as mineradoras, conseguimos informações que vão ser importantes para este momento”, disse o defensor público-geral capixaba.</p>
<p style="text-align: justify;">No documento, as três instituições observam entre outras condições para a atuação conjunta, “a necessidade de ressarcimento dos danos materiais e morais causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, grande parte dos quais sofridos por pessoas vulneráveis”. E ainda, “a necessidade de acompanhamento, de forma coordenada e unificada, do denominado Programa de Indenização Mediada, proposta pela Samarco”.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre as tarefas atribuídas ao Grupo de Trabalho Interdefensorial do Rio Doce estão a produção de material de orientação em direitos, acompanhar as negociações com a Samarco, promover a interlocução entre órgãos públicos e privados para dar celeridades às indenizações, expedir recomendações e requisições aos responsáveis pela tragédia, obter acesso à matriz de danos dentre outros documentos da mineradora, além da realização das audiências públicas, que também terão a participação de representante da Samarco e também de instituições da sociedade civil.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Audiências Públicas marcadas</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), integrado pelas Defensorias Públicas dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e da União, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a qual estão convidados todos os impactados, movimentos sociais, representantes de entidades, órgãos e instituições públicas ou privadas, e qualquer pessoa interessada.</p>
<p style="text-align: justify;">O objetivo é ouvir e prestar esclarecimentos às vítimas do maior desastre ambiental do país acerca da assistência jurídica gratuita extrajudicial que será prestada pela Defensoria Pública, e em relação ao denominado “Programa de Indenização Mediada” proposto pela Samarco Mineradora S/A.</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Confira abaixo as datas e os locais:</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">19/09/2016 &#8211; Auditório da Catedral da Diocese de Colatina, Rua Santa Maria, 350, Edifício João Paulo II, Centro, Colatina/ES.</p>
<p style="text-align: justify;">20/09/2016 – Escola Municipal Professora Cely Rocha, Bairro Vila Maria Ortiz, Colatina/ES.</p>
<p style="text-align: justify;">21/09/2016 – EMEIEF Aladia Trindade Paiva, Rua Getúlio Vargas, 112, Distrito de Mascarenhas, Baixo Guandu/ES .</p>
<p style="text-align: justify;">22/09/2016 – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vila Regência, Rua Lídio de Oliveira, sem número, próximo ao posto de saúde Distrito de Regência, Linhares/ES.</p>
<p style="text-align: justify;">23/09/2016 – Ginásio da Comunidade de Povoação “Osmar Marques da Silva”, Distrito de Povoação, Linhares/ES.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/desastre-ambiental-do-rio-doce-defensorias-criam-grupo-de-trabalho-e-marcam-audiencias-publicas/">Desastre Ambiental do Rio Doce: Defensorias criam grupo de trabalho e marcam Audiências Públicas</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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