Além de serem contemplados com 4 dias de remissão de pena, a cada fase concluída aprendem e enriquecem culturalmente
Na última segunda-feira (18), aconteceu o encerramento da 2ª fase do Projeto Virando a Página que ocorre quinzenalmente na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), onde os participantes, além de receberam certificado e contarem com 4 dias de remissão na pena, tiveram atendimento individual da coordenadora do Projeto, a Defensora Pública Roberta Ferraz.
A primeira turma do Projeto, composta por 16 alunos, seguiu lendo “O Caçador de Pipas” e segunda turma, com 15 novos integrantes, leu o “O Pequeno Príncipe”. Dos 31 internos do programa que cumprem pena no regime semiaberto, todos fizeram a avaliação e 19 receberam o certificado de aprovação, bem como ganharam 4 dias de remissão de pena.
A iniciativa é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), em parceria com Faesa Centro Universitário, que teve início no mês de setembro deste ano.
Em razão do resumo e da resenha que foram feitos pelos alunos, os que tiveram aproveitamento acima de 60% receberam o certificado. O certificado vai para o processo deles acompanhando o pedido de remissão de pena feito pela Defensoria Pública que reduzirá 4 dias da pena.
De acordo com a coordenadora do NEPE, a Defensora Pública Roberta Ferraz, nesta segunda fase foi perceptível a evolução dos alunos que participaram da primeira turma. “É muito bom ver essa evolução em menos de um mês. Na avaliação do professor foi possível constatar uma melhora na escrita, nos erros de português, melhoraram até na forma de entender, e de passar o entendimento deles quanto ao que estavam lendo na hora de elaborar o resumo, a resenha. Então a gente percebe que são pessoas extremamente carentes em vários sentidos, mas agora na relação com a educação se dedicam muito. Dentro do ambiente prisional, onde é dada uma aula por semana, você perceber a evolução em apenas dois meses de curso é muito gratificante”, declara.
A Defensora Pública e a coordenadora do grupo de pesquisa e extensão da Faesa almejam que no próximo ano o projeto possa expandir para outras unidades prisionais da Grande Vitória.
Para o professor pedagogo da Faesa Antônio Alves de Almeida o grupo que não conseguiu ter a remissão de pena, por ter feito menos de 60% da pontuação necessária, é importante frisar que eles progrediram, aprenderam vocabulário, cresceram nas análises e conheceram autores.
“A sociedade capixaba vai colher bons frutos com a formação que eles estão tendo, pois não são apenas quatro dias de remissão de pena, estão sendo aos poucos transformados em pessoas ainda melhores”, lembra o professor.
Aos poucos os alunos estão percebendo a importância de valores éticos e morais, de solidariedade e sobre o que é o ser humano (como tratado nas obras). “Esse otimismo chega a ser quase utópico, mas não tem problema de ser utopia querermos uma sociedade capixaba bem menos violenta e mais justa, porque a utopia serve para caminhar”, frisa Antônio.
Sobre o Projeto
O projeto visa a remição de pena por meio da implantação e do estímulo da leitura e é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES), em parceria com a Faesa Centro Universitário.
Na prática, os encarcerados que têm interesse em participar do projeto e possuem o Ensino Fundamental, devem elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto aqueles que houverem cursado o Ensino Médio ou Superior elaboram uma resenha.
O material confeccionado é avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação – professores e alunos do curso de Pedagogia da referida instituição de ensino – sendo necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. A fim de subsidiar essa avaliação, são considerados o grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo, de acordo com o projeto.
Para cada relatório ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso recebe quatro dias de remição. São até 12 obras por ano, o que pode ensejar 48 dias de remição. A primeira turma já contemplou 16 apenados no projeto piloto e a segunda turma segue com mais 15, somando 31 alunos no Projeto e prevendo mais uma seleção para a terceira fase em 2018.
Por Raquel de Pinho