Apresentação
Criada em 2017, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (EDEPES) tem entre as suas finalidades:
• Promover a atualização profissional e o aperfeiçoamento técnico dos membros, estagiários e servidores, realizando cursos, conferências, seminários e outras atividades científicas relativas às áreas de atuação e às atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado;
• Promover a capacitação funcional dos membros e servidores, necessária ao exercício de cargos de coordenação e chefia, notadamente para a incorporação de técnicas de gestão, administração, relacionamento interpessoal e liderança;
• Realizar, prioritariamente, inclusive em conjunto com os núcleos especializados da Defensoria Pública, cursos de difusão e conscientização dos Direitos Humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, além de editar cartilhas e livros para estes fins;
• Promover constante atualização dos membros da Defensoria Pública do Estado em matéria legislativa, doutrinária e jurisprudencial de interesse dos serviços;
• Planejar e executar os programas de cursos, debates, oficinas, seminários ou conferências de palestrantes, professores e professores membros;
• Atuar em conjunto com os órgãos de execução, na promoção de informação e conscientização da população vulnerável, a respeito de seus direitos fundamentais, por meio de cursos, palestras e elaboração de material didático.
Boletim EDEPES nº92 – 06/02/2023 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº91 – 30/01/2023 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº90 – 23/01/2023 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº89 – 16/01/2023 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº88 – 19/12/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº87 – 12/12/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº86 – 05/12/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº85 – 28/11/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº84 – 21/11/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº83 – 16/11/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº82 – 07/11/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº81 – 31/10/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº80 – 24/10/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº79 – 17/10/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº78 – 10/10/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº77 – 03/10/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº76 – 26/09/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº75 – 19/09/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº74 – 12/09/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº73 – 05/09/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº72 – 29/08/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº71 – 22/08/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº70 – 15/08/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº69 – 08/08/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº68 – 01/08/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº67 – 25/07/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº66 – 18/07/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº65 – 11/07/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº64 – 04/07/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº63 – 27/06/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº62 – 20/06/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº61 – 13/06/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº60 – 06/06/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 59 – 30/05/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 58 – 24/05/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 57 – 16/05/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 56 – 09/05/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 55 – 02/05/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 54 – 26/04/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 53 – 18/04/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 52 – 11/04/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 51 – 04/04/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 50 – 28/03/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 49 – 21/03/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES n° 48 – 14/03/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 47 – 07/03/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 46 – 03/03/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 45 – 21/02/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 44 – 14/02/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 43 – 08/02/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 42 – 31/01/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 41 – 24/01/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 40 – 17/01/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 39 – 10/01/2022 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 38 – 20/12/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 37 – 14/12/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 36 – 07/12/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 35 – 29/11/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 34 – 25/11/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 33 – 08/11/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 32 – 25/10/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 31 – 18/10/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 30 – 04/10/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 29 – 27/09/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 28 – 20/09/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 27 – 13/09/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 26 – 30/08/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 24 – 16/08/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 23 – 09/08/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 22 – 02/08/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 21 – 26/07/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 20 – 19/07/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 19 – 12/07/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 18 – 05/07/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 17 – 28/06/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 16 – 21/06/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 15 – 14/06/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 14 – 07/06/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 13 – 31/05/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 12 – 24/05/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 11 – 17/05/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 9 – 03/05/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 8 – 05/04/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 7 – 01/03/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 6 – 02/02/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 5 – 08/01/2021 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 4 – 01/12/2020 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 3 – 03/11/2020 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 2 – 01/10/2020 (ACESSE AQUI)
Boletim EDEPES nº 1 – 01/09/2020 (ACESSE AQUI)626
O paradoxo criado pelas novas formas de atendimento – Publicado em 9 de fevereiro de 2021
A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória – Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Roda de Conversa: “Comunidades Tradicionais e Protocolo de Consulta – Experiências Práticas, Desafios, Lutas e Conquistas”
A EDEPES promoveu no dia 25/11/2022, o debate sobre “Comunidades Tradicionais e Protocolo de Consulta – Experiências Práticas, Desafios, Lutas e Conquistas”, realizado em conjunto com o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM) e o Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE).
Em mesa redonda conduzida pela Defensora Pública, Dra. Samantha Negris de Souza, Conselheira da EDEPES, a palestra contou com a ilustre presença da Dra. Carolina Morishita, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, e subcoordenadora do Núcleo Estratégico para Proteção de Vulnerabilizados em Situações de Crise. O evento ainda contou com a presença do Dr. Sandro José da Silva, professor de Antropologia na Graduação e pós-graduação em Ciências Sociais e Direito, membro do Comitê de Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia e consultor da temática povos e comunidades tradicionais, que com maestria debateram sobre a construção e desafios da aplicação de protocolos de consulta.
RODA DE CONVERSA: “A LEI MARIA DA PENHA E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA”
A EDEPES em conjunto com o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), realizou no dia 18/08, uma roda de conversa para debater sobre a atuação da Defensoria Pública na Lei Maria da Penha, os avanços da Lei, as formas de repressão e prevenção. O encontro foi realizado no auditório Vladimir Herzog, na Defensoria Pública, localizada no Centro de Vitória.
Em mesa conduzida pelas Defensoras Públicas Samantha Negris, Conselheira da EDEPES, Dra. Fernanda Prugner, Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), Dra. Laís Pereira Lima Ribeiro, membra do NUDEM. Foi realizado um riquíssimo debate sobre o tema, com a valiosa colaboração dos participantes: defensoras, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da Defensoria Pública.
No encontro, foram debatidas questões diversas relacionadas à violência de gênero, especialmente no âmbito doméstico e familiar, como:
- Origens da violência de gênero;
- Formas de superação e papel da Defensoria Pública;
- Diretrizes para atendimento; rede de apoio e proteção;
- Competência híbrida e atuação integrada no âmbito da DP;
- Natureza jurídica das MPUs, procedimento, recursos cabíveis, descumprimento e revogação;
- MPUs e audiência de custódia;
- Questões de família, como solução consensual, guarda e a problemática da alienação parental.
Encontro entre o Núcleo de Direitos Humanos e movimentos de defesa de direitos da população LGBTQIA+ do Espírito Santo
Foi realizada, na tarde da última sexta-feira 29/08/2022, no auditório da EDEPES, o “Encontro entre o Núcleo de Direitos Humanos e movimentos de defesa de direitos da população LGBTQIA+ do Espírito Santo”.
Em mesa redonda conduzida pela representante da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (GOLD), Deborah Sabará, a reunião contou com a presença do Advogado Civilista, Dr. Warley Cezário; Renan Lira, Gerente de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero do Governo do Estado do Espírito Santo; Dr. Vitor Valdir Ramalho, Defensor Público e Coordenador de Atendimento ao Cidadão da Grande Vitória; Dr. Vinícius Lamego, Defensor Público de apoio ao Núcleo de Direitos Humanos, trazendo debates pertinentes e atuais sobre direitos da população LGBTQIA+. O evento ainda contou com a presença do Diretor-Coordenador da EDEPES, Dr. Raphael Maia Rangel e Dr. Hugo Fernandes, Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos.
Juventude, Racismo e Exclusão Social
A EDEPES promoveu no dia 15/07/22 o debate sobre “Juventude, racismo e exclusão social”, realizado em conjunto com os núcleos da Infância e Juventude e Direitos Humanos.
Em mesa redonda conduzida pela Defensora Pública, Dra. Camila Dória Ferreira, a palestra contou com a presença ilustre da Dra. Deise Benedito, mestre em Direto e Criminologia Universidade de Brasília que atualmente, trabalha na assessoria da Câmara dos Deputados em temas relacionados direitos humanos, relações etno-raciais, tortura e violência institucional. O evento ainda contou com a presença de Luizane Guedes Mateus, Professora Adjunta no Departamento de Psicologia (CCHN – UFES). E Dr. Marcos Vinicius Sá, Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Presidente Estadual da Comissão de Igualdade Racial da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Estado do Espírito Santo, que com maestria debateram sobre o tema.
LANÇAMENTO DE LIVRO – 10/12/2021
“A tutela do vulnerável no processo adversarial: técnicas do código de processo civil e a adequada promoção de acesso à justiça”
No dia 10/12/2021, aconteceu no auditório da EDEPES o lançamento do livro “A tutela do vulnerável no processo adversarial: técnicas do código de processo civil e a adequada promoção de acesso à justiça” de autoria do colega Patrick José Souto.
O evento teve início com uma palestra sobre Acesso à justiça e tutela do Vulnerável e contou com a participação do orientador Dr. Tiago Figueiredo Gonçalves. Destacou-se com maestria a questão da vulnerabilidade no próprio processo jurisdicional destacando que somente pautado no Estado Democrático Constitucional o processo civil assumirá a condição de vetor de dignidade humana e cidadania para os vulneráveis processuais, pressuposto para a adequada promoção de acesso à justiça.
A EDEPES parabeniza o colega Patrick José Souto pelo belo trabalho realizado.
3° Fórum de Criminologia, Direito e Processo Penal – 29/04/22
No dia 29/04/22 a EDEPES realizou a 3° Reunião do Fórum de Criminologia, Direito e Processo Penal, trazendo debates pertinentes e atuais, o evento foi realizado de forma híbrida: presencialmente, no auditório da EDEPES, e com transmissão via Teams.
Em mesa conduzida pelo Diretor-Coordenador da EDEPES, Dr. Raphael Maia Rangel , o primeiro painel tratou sobre “O Direito Penal pós-Carandirú” e teve como palestrante o Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco, Dr. Maurício Stegemann Dieter.
De maneira remota, o segundo painel teve como palestrante o Dr. Juarez Cirino dos Santos, professor aposentado de Direito Penal (UFPR), Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ITCT), Advogado Criminal em Curitiba e Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil. O Professor destacou com maestria a questão da “Drogas: legalização ou genocídio?”.
O evento contou ainda com a participação do Diretor da EDEPES, Dr. Raphael Rangel, do Defensor Público Dr. Vitor Valdir Ramalho Soares, coordenador do atendimento inicial da Grande Vitória, das Defensoras Públicas, Dra. Samantha Negris de Souza e Dra. Renata Rodrigues de Padua, Conselheiras da EDEPES.
Seminário de Direito e Processo Civil – 22/10/21
No dia 22/10, a EDEPES realizou o primeiro evento hibrido e aberto ao público no ano de 2021.
O evento que ocorreu de 14:00 as 17:00 horas, contou com 2 painéis e foi realizado no auditório Vladimir Herzog, na Defensoria Pública, localizada no Centro de Vitória.
O primeiro painel tratou sobre a litigância estratégica e o poder de requisição da Defensoria Pública e teve como palestrantes Dr. Raphael Maia Rangel e Dra. Letícia Rayane Dourado Pinto.
O segundo painel com o tema inovações do Direito Civil com a LGPD foi conduzido pelo Dr. Vitor Ramalho Soares e teve como palestrantes o Mestre e Doutorando em Direito pela USP Dr. Tiago Cação Vinhas e a Mestra em Direito pela FDV em Complice e Proteção de Dados pela FGV Dra. Andressa Silva Branco.
Trazendo debates pertinentes e atuais o evento, respeitou os protocolos de saúde, e foi realizado de forma híbrida: presencialmente, no auditório da EDEPES, e com transmissão online.
Fórum de Direitos Humanos – Diálogos sobre racismo – 27/03/2020
Curso de Verão – Direitos da População LGBT+ – 10, 17 e 24/01/2020
Fórum de Direito Penal e Processo Penal – Encerramento Defensoria Sem Fronteiras – 13/09/2019
Fórum de Direito Civil e Processo Civil – Inventário e Partilha | Justiça Multi-portas – 30/08/2019
Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – 21/08/2019
Audiência de Custódia – 17/07/2019
Fórum de Direito Penal e Processo Penal – Pacote Anticrime – 31/06/2019
Direito à Cidade nos 30 anos da Constituição Federal – 09/11/2018
Justiça de Qualidade para as Mulheres – 27/10/2018
Local do crime sob o prisma defensorial – 31/08/2018
Raphael Maia Rangel – Coordenador Diretor da EDEPES
Samantha Negris de Souza – Membro do Conselho Administrativo da EDEPES
Renata Rodrigues de Pádua – Membro do Conselho Administrativo da EDEPES
Hélio Antunes Carlos – Membro do Conselho Administrativo da EDEPES
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