Na última quarta-feira (04) a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) encerrou a 4ª edição do projeto “Virando a Página”, na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, no Complexo Penitenciário do Xuri. A etapa instruiu os alunos das turmas anteriores que ficaram com os livros “O Caçador de Pipas” e “O Menino de Pijama Listrado”. O programa integrou novos alunos que leram o “Fio das Miçangas”, de Mia Couto, juntamente com os outros internos.
Os alunos finalizaram a edição com uma avaliação, quando poderão remir 4 dias de pena, caso façam a pontuação mínima de 60%. No entanto, o principal objetivo do projeto é dar oportunidade aos internos de adquirirem conhecimento e disfrutarem de aprendizado oferecido pelos professores e alunos inseridos na programação.
A Defensora Pública, coordenadora de Execução Penal e idealizadora do Projeto, Roberta Ferraz, conta que a equipe do Projeto está encerrando o ciclo de atividades na PSVV e agora começará, no segundo semestre, com um novo ciclo, na Penitenciária Estadual de Vila Velha 2, onde funciona o regime fechado. “Ao longo desse período de execução do Projeto no Semiaberto, nós verificamos que para continuidade do programa, seria melhor numa unidade de regime fechado, por conta de haver uma rotatividade muito maior na unidade de semiaberto de apenados, somando às saídas temporárias, o que dificulta o êxito do projeto com os mesmos alunos”.
Ela ressalta que o Projeto foi considerado, tanto por ela quanto por toda equipe da Faesa e os diretores da unidade prisional, inclusive os próprios presos, como muito bom. “Foi muito proveitoso. De fato, foi um sucesso e tanto que agora levaremos a experiência para outra unidade prisional”, declara Roberta Ferraz.
Sobre o Projeto
O projeto visa a remição de pena por meio da implantação e do estímulo da leitura e é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES), em parceria com a Faesa Centro Universitário.
Na prática, os encarcerados que têm interesse em participar do projeto e possuem o Ensino Fundamental, devem elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto aqueles que houverem cursado o Ensino Médio ou Superior elaboram uma resenha.
O material confeccionado é avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação – professores e alunos do curso de Pedagogia da referida instituição de ensino – sendo necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. A fim de subsidiar essa avaliação, são considerados o grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo, de acordo com o projeto.
Para cada relatório ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso recebe quatro dias de remição. São até 12 obras por ano, o que pode ensejar 48 dias de remição. A primeira turma contemplou 16 apenados no projeto piloto, a segunda turma prosseguiu com mais 15, somando 31 alunos, a terceira turma selecionou mais 9, totalizando 40. Contudo, em razão e progressões de regime e transferências para outras unidades prisionais, o projeto termina sua 4ª edição com 19 alunos. Daí a necessidade de alteração de unidade prisional.
Por Raquel de Pinho