Da esquerda para a direita: os Defensores Públicos do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral e Rafael Mello Portella Campos; os Defensores Públicos de Minas Gerais, Rodrigo Zouain; Péricles Batista da Silva; e a coordenadora-geral, Luciana L. Lara Luce; o consultor Matheus Mendes; e os Defensores Públicos mineiros Fernanda Saraiva e Aylton Rodrigues; além dos defensores públicos da União, Francisco Machado e Estevão Ferreira Couto. (Autor da foto: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG)
Defensores Públicos dos Estados do Espírito Santo (DPES), de Minas Gerais (DPMG) e da União (DPU) se reuniram, no último dia 27, para alinhar e expandir as estratégias de atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD) nos próximos meses. O encontro aconteceu na sede da DPMG, em Belo Horizonte.
O GIRD foi montado inicialmente para prestar auxílio às vítimas impactadas pela lama da barragem de Fundão (MG) que estavam em busca de indenização. Mas, desde então, diariamente o grupo lida com problemas relacionados a cadastramento de vítimas e de auxílio emergencial.
No encontro, os Defensores das três instituições integrantes debateram estratégias de atuação diante dessas outras necessidades.
“Muitas vítimas chegam a nós para conseguirem o direito de serem cadastradas nos programas de atendimento e amparo aos impactados pela tragédia. Temos trabalhado muito no reconhecimento do atingido enquanto detentor de direitos”, afirmou o Defensor Público Rafael Mello Portella Campos.
De acordo com o Defensor, o cadastramento muitas vezes é insuficiente, já que a DPES constatou que muitas pessoas não são reconhecidas como atingidas pelo desastre. Isso ocorre “seja porque o seu ofício não é visto como impactado, seja porque a pessoa não tem condição de provar as suas alegações”, explica.
Outra deficiência no tratamento às vítimas está relacionada ao recorte geográfico das áreas atingidas, realizado pelos programas de atendimento e amparo. Há regiões que sofrem com os impactos da tragédia, mas ainda não foram reconhecidas. Neste caso, estão incluídos o município de São Mateus e o litoral do Espírito Santo.
A Fundação Renova é responsável por implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG).
Além do Dr. Rafael Portella, participou do encontro a Defensora Pública Mariana Andrade Sobral. Ambos integram o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), da DPES.
Reunião com Fundação Renova
Na última sexta-feira (07/07), os membros do NUDAM participaram de uma reunião para tratar de reivindicações das vítimas da lama de rejeito que tomou conta do Rio Doce. Estavam presentes também a Diretora de Desenvolvimento Institucional da Fundação Renova, Andrea Azevedo, líderes de comunidades ribeirinhas do Norte do Estado (Povoação e Regência) e a Deputada Estadual Eliana Dadalto.
A DPES mostrou à fundação os problemas socioeconômicos, ambientais e administrativos que as vítimas têm enfrentado, como os de cadastramento e de auxílio emergencial, e cobrou ações efetivas na busca de solução para este público.
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