As dificuldades e os desafios das pessoas com deficiência foram debatidos pela Frente Parlamentar de Acessibilidade da Câmara Municipal de Vitória (CMV), na última quarta-feira (27/03). Presidida pela vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), a reunião contou com presença coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, Hugo Fernandes Matias.
Na ocasião, Matias apresentou um panorama da atuação da Defensoria Pública em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo crianças e adolescentes. Ele citou o caso recente envolvendo mães de crianças com deficiência que procuraram a Instituição para reclamar da falta de acessibilidade nas escolas municipais da Serra.
Em um primeiro momento, a Defensoria Pública instaurou um procedimento preparatório para apurar a situação junto à Secretária Municipal de Educação da Serra, enquanto que as demandas mais urgentes serão atendidas individualmente pelos defensores da Infância e Juventude de Serra.
“Estamos dando mais visibilidade a esta temática dentro de nossa Instituição. A Defensoria Pública já atende pessoas com deficiência, mas estamos nos organizamos para tornar este atendimento mais efetivo. Estamos colocando o Núcleo de Direitos Humanos para atender as demandas coletivas de adultos e o Núcleo da Infância para os casos coletivos ligados a crianças e adolescentes”, destacou o coordenador de Direitos Humanos.
Também participaram do debate Sérgio de Sá, Marcela Soares e Heleno Barros, da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran); Elizabeth Muttz, Presidente do Instituto Braille; Peterson Pimentel, da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sedec) e Claudia Muller, da Secretaria Municipal de Obras e Habitação; e de Larissa Andara Ramos, professora da Universidade de Vila Velha/ES (UVV) e Especialista em Acessibilidade
Na reunião, foram apresentados os diferentes projetos de inclusão e de acessibilidade que já são desenvolvidos. Os palestrantes debateram sobre a importância destes projetos na inclusão de pessoas com deficiência e de que forma eles podem ser aprimorados para que estas pessoas tenham acesso a direitos básicos.