Uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo iniciou seus trabalhos na Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF), onde prestou atendimento a 120 internos. A ação, realizada nos dias 04 e 05 deste mês, faz parte do programa “Ação nos Presídios” cujo objetivo é desafogar as unidades prisionais do Estado. Nos atendimentos, os defensores públicos identificam os presos que possuem direitos não concedidos para posteriormente tomarem as providências jurídicas cabíveis.
A Instituição está buscando soluções para agilizar a análise dos processos e, com isso, tornar mais rápida a concessão de direitos aos presos. Dessa forma, as progressões de regime, os livramentos condicionais e as prisões domiciliares permitirão a diminuição da população carcerária. Na PRBSF, os casos analisados foram de progressão, remição, comutação, problemas de saúde e atendimentos psicológicos.
Segundo o coordenador de Execução Penal, Marcello Paiva de Mello, a força tarefa atuará em todas as unidades prisionais. “O esforço concentrado acontece no interior e na Grande Vitória semanalmente, de maneira alternada, para que todas as unidades prisionais sejam atendidas e fiscalizadas”.
Mello explica que o interno (preso condenado) poderá obter a liberdade caso tenha direito a livramento condicional ou quando conseguir progredir para o regime aberto. Nesse caso o apenado continua cumprindo a pena, mas em liberdade. Há ainda a possibilidade de prisão domiciliar com monitoração eletrônica em casos específicos.
“Os casos principais analisados pelos defensores foram: equívoco da data base, exigência de exame criminológico, remição e direito de progressão”, conta a defensora pública Maria Isabel Leão Barbalho, que integrou a ação.