Entre os dias 30 de setembro e 22 de outubro deste ano, o sistema carcerário do Espírito Santo obteve uma redução de 540 presos, fruto do trabalho desenvolvido pelo Defensoria sem Fronteiras (DSF). O programa foi executado pela Defensoria Pública Estadual em parceria com o Justiça Presente, projeto do Conselho Nacional de Justiça, e o Tribunal de Justiça do Estado durante o primeiro mutirão carcerário eletrônico realizado no País.
Com a atuação do DSF foi possível desafogar um pouco o sistema e o número de pessoas presas caiu de 23.836 em 30 de setembro, para 23.296 em 22 de outubro, com impacto de 540 internos a menos. O trabalho reuniu 55 defensores de 25 unidades da federação e 12 defensores do Espírito Santo, que analisaram cerca de seis mil processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU).
O defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, explica que o equilíbrio do sistema carcerário é um compromisso da Defensoria Pública com a sociedade capixaba e com o Governo do Estado. “Nossa atuação no monitoramento do sistema prisional tem sido constante e com o apoio do DSF foi possível reduzir consideravelmente a quantidade de presos no sistema. Isso é importante porque possibilita a efetiva reabilitação daqueles que cumprem pena”.
A redução de pessoas presas no ES, segundo o coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública e do DSF no Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello, é inédita. Isso porque, historicamente, o Estado obteve um aumento constante de sua população carcerária. Nos últimos quatro anos, o número de pessoas presas saltou de 18.371, em setembro de 2015, para 23 mil, em dezembro de 2018.
Este ano o cenário não foi diferente. Em fevereiro havia 23.083 pessoas no sistema, em maio este número saltou para 23.610 e em setembro o Estado alcançou o patamar de 23.836 presos.
A saída de 540 presos corresponde ao esvaziamento de uma unidade prisional, ou seja, uma economia mensal de R$ 1.890.000,00, considerando que o custo médio nacional de um interno no sistema prisional brasileiro é de R$ R$ 3.500,00 por mês.
“Essa é uma grande vitória, que precisa ser comemorada. Contudo, devemos lembrar que o trabalho do DSF não é estruturante, mas, sim, pontual. Ele ajuda a reduzir e a pacificar a massa carcerária por algum tempo, mas é preciso estabelecer políticas estruturantes, com o devido planejamento, para solucionar esta questão de grande densidade social, que é o sistema prisional”, afirma o coordenador de Execução Penal.