Com o tema “Saúde mental, uma questão de todos”, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) capacita seus funcionários para prestarem atendimento digno às pessoas com transtorno mental e deficiência intelectual.
A iniciativa faz parte do projeto “Integração e Inclusão”, idealizado pela Defensora Pública Geana Cruz de Assis Silva, e teve início nesta sexta-feira (06), no auditório Araceli Cabrera Crespo, no Núcleo de Atendimento de Vila Velha.
O evento é uma comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental, que ocorre no dia 10 de outubro. Com a apresentação de palestras relacionadas ao tema e presença de profissionais especializados na área, terá continuidade nos dias 9 e 11 da próxima semana.
A DPES vem buscando meios de se adequar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), propondo capacitação cidadã em direitos humanos aos profissionais internos, de forma que poderão prestar atendimento à sociedade com maior conhecimento para solucionar os devidos conflitos.
O curso de capacitação tem o intuito de preparar Defensores Públicos, estagiários e servidores da Defensoria Pública para um atendimento mais digno a este grupo, por meio do conhecimento de técnicas básicas e conhecimento da realidade da rede de atendimento da saúde mental dos Municípios.
Dessa forma, a instituição poderá superar as barreiras presentes na comunicação entre os profissionais e as pessoas com transtorno mental e deficiência intelectual.
Convidadas
Abrindo as palestras, Patrícia Santos Martins, coordenadora de Saúde Mental da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que “a porta de entrada de qualquer doença ou agravo à saúde é a Unidade de Saúde do território da pessoa. Não se pode perder de vista que as ações e cuidados em saúde mental são de responsabilidade de todos os profissionais de saúde”.
“Não queremos retroceder à época em que as pessoas achavam que a forma de tratamento era nos manicômios. Queremos o tratamento no leito de hospital. Queremos atenção e qualidade, em liberdade”, protesta Patrícia.
Já Cláudia Moura de Santana Carvalho de Oliveira, diretora do Centro de Atendimento Especializado (CAEE), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Vila Velha, fala sobre a deficiência intelectual atrelada ao preconceito, por falta de conhecimento. “A deficiência nada mais é do que quando uma pessoa tem uma limitação no meio cognitivo”.
A diretora do CAEE explica a trajetória que deve seguir um paciente diagnosticado deficiente e a importância de se fazer o teste de deficiência. “O teste vai dizer o nível da deficiência, se é leve, moderado, ou grave, mas não para por aí. Necessita de uma avaliação para saber suas origens, causas e tratamento”.
Para finalizar o primeiro momento do evento, a Defensora Geana Cruz lembra que o curso objetiva integrar a Defensoria às redes dessas pessoas com deficiência. “O que não queremos mais é um passado triste de vidas confiscadas”. A Defensora enfatiza a socialização: “se a pessoa com deficiência for socializada ela desenvolve uma autonomia incrível”.
Ela ainda ressalta a importância do laudo médico contendo a expressão da vontade do paciente para se ter a curatela*.
*Curatela é o encargo que é conferido a uma pessoa para que, segundo os limites determinados juridicamente, fundados em lei, cuide dos interesses de alguém que não possa licitamente administrá-lo.
Por Raquel de Pinho