Termo de Cooperação prevê ações conjuntas de educação em direitos, negócios, capacitação e inclusão produtiva, com atenção especial às meninas e mulheres
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) assinaram, nesta sexta-feira (11), um Termo de Cooperação para desenvolver ações conjuntas voltadas à promoção da cidadania, educação em direitos, empreendedorismo, inclusão produtiva, fortalecimento da autonomia econômica, igualdade de gênero, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
A Defensoria Pública foi representada pelo Defensor Público-Geral, Vinícius Chaves de Araújo, e pela coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPES e chefe de Gabinete, Fernanda Prugner.
O acordo prevê a realização de palestras, oficinas, capacitações, mentorias, encaminhamentos para cursos, eventos e projetos conjuntos destinados às meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
A parceria aproxima duas instituições com experiências complementares: enquanto a Defensoria contribui com sua atuação na promoção de direitos e cidadania, o Sebrae oferece conhecimento e ferramentas voltadas ao empreendedorismo, à gestão e à geração de renda.
A Defensoria contribuirá com palestras, oficinas e capacitações sobre educação em direitos, cidadania, igualdade de gênero e prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Também identificará e encaminhará, de acordo com seus critérios institucionais, mulheres em situação de vulnerabilidade para ações do Sebrae relacionadas ao empreendedorismo, à autonomia econômica e à inclusão produtiva.
Já o Sebrae oferecerá apoio técnico em temas como empreendedorismo, educação financeira, gestão de negócios, inovação e desenvolvimento de competências empreendedoras, além de apoiar a realização de capacitações, consultorias e mentorias especializadas.
Para o Defensor Público-Geral, Vinícius Chaves de Araújo, a cooperação cria novas possibilidades para levar informação e orientação a públicos que podem se beneficiar da atuação das duas instituições.
“Quando instituições com experiências diferentes se unem, conseguimos ampliar as possibilidades de atendimento e de transformação. A Defensoria pode contribuir levando informação sobre direitos, enquanto o Sebrae oferece ferramentas para quem busca empreender, gerar renda e conquistar mais autonomia. Essa combinação pode fazer muita diferença, especialmente para mulheres e pessoas que enfrentam mais barreiras para acessar oportunidades.”
Uma parceria que nasceu do diálogo
A assinatura formaliza uma aproximação iniciada ainda no primeiro semestre, quando representantes do Sebrae conheceram projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública, entre eles o Click Delas e o Defensoria Delas nas Escolas.
Na ocasião, as instituições discutiram possibilidades de integrar a experiência da DPES em educação em direitos e promoção dos direitos das mulheres à rede de apoio e capacitação do Sebrae. Agora, com o Termo de Cooperação, essa aproximação ganha uma estrutura para o desenvolvimento de ações conjuntas.
Para Fernanda Prugner, coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e chefe de Gabinete da DPES, a aproximação valoriza o trabalho desenvolvido pela DPES e a experiência da instituição na orientação e proteção das mulheres.
“Atuamos diariamente na promoção e defesa dos direitos das mulheres, especialmente daquelas que estão em situações de vulnerabilidade e violência.. Quando o Sebrae demonstra interesse em conhecer esse trabalho e em levar essa experiência para sua rede, vemos uma oportunidade de ampliar o alcance dessas informações. A parceria permite aproximar a orientação sobre direitos de iniciativas que ajudam as mulheres a buscar mais autonomia e novas oportunidades.”
Para a superintendente interina do Sebrae/ES, Alline Zanoni, a parceria com a Defensoria Pública representa uma oportunidade de usar o empreendedorismo como instrumento de transformação social e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Muitas mulheres chegam fragilizadas e precisam, antes de tudo, ser acolhidas. Queremos mostrar que o Sebrae também é um espaço para elas e que a independência financeira pode ser um passo importante na reconstrução de suas vidas”, afirmou. Além das ações voltadas às mulheres, Alline ressaltou que a parceria também levará conteúdos de empreendedorismo para estudantes atendidos pelos projetos da Defensoria, ampliando oportunidades e fortalecendo competências para o futuro.
Próximos passos
As ações serão planejadas e executadas de acordo com as necessidades identificadas pelas instituições. O Termo prevê que a parceria possa ser colocada em prática por meio de ações conjuntas e também de iniciativas individuais que estejam de acordo com os objetivos definidos no acordo.
A execução será acompanhada por representantes das duas instituições, com reuniões de avaliação, relatórios técnicos e instrumentos de monitoramento que poderão ser definidos conjuntamente.
A expectativa é que a cooperação fortaleça a atuação integrada e amplie o impacto social das iniciativas desenvolvidas pelas duas instituições, aproximando direitos, conhecimento, oportunidades e autonomia econômica de quem mais precisa.
Informação à Imprensa
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