Equipe da DPES estará presente na ação do Procon, das 8h às 13h, com orientação jurídica gratuita para a população
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) estará presente, neste sábado (26), no município da Serra, por meio do programa Defensoria em Todo Lugar. A equipe da instituição participará do Procon Itinerante, levando atendimento e orientação jurídica gratuita para mais perto da população. A ação será realizada das 8h às 13h, na Praça do bairro Novo Horizonte.
O programa Defensoria em Todo Lugar tem como objetivo aproximar a DPES da população diretamente nos bairros e em diferentes espaços de atendimento, facilitando o acesso à orientação jurídica e aos serviços da instituição.
Durante a ação, os moradores poderão receber orientações sobre temas como:
- Divórcio e dissolução de união estável;
- Guarda de filhos e direito de convivência;
- Pensão alimentícia (fixação e revisão);
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
- Defesa e direitos do consumidor;
- Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
- Orientação em processos criminais.
O que levar para o atendimento?
Para iniciar um atendimento ou consultar processos na Defensoria Pública, é importante apresentar:
- Documento pessoal com foto (RG ou CNH) e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Provas e documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, receitas, exames ou outros registros importantes.
Confira a programação
Procon Itinerante – Serra
Data: 26 de setembro (sábado)
Horário: das 8h às 13h
Local: Praça do bairro Novo Horizonte
Endereço: Avenida Brasil, nº 750, Novo Horizonte, Serra/ES.
Informação à Imprensa
Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
Contato: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300
Instagram: @defensoria_publica_es
Facebook: Defensoria Pública do Espírito Santo