No sexto episódio da série, o defensor público Edmundo Anderi relata como a atuação da Defensoria Pública garantiu a retificação do nome e gênero de um adolescente, encerrando um histórico de constrangimentos na escola.
A série Defenda a Sua História apresenta, em seu sexto episódio, um relato marcante sobre identidade, respeito e reconhecimento de direitos: a trajetória de um adolescente de 15 anos que conseguiu, com o apoio da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a alteração de seu nome e gênero no registro civil. O caso é uma das primeiras retificações de registro civil de um adolescente na comarca de Vitória e uma das pioneiras em todo o Estado.
Em 2022, a mãe do adolescente procurou a Defensoria Pública para resolver questões relacionadas à vida escolar do filho. Durante a escuta qualificada, o defensor público Edmundo Anderi percebeu que as dificuldades enfrentadas pelo jovem iam além dos problemas inicialmente relatados. O adolescente tinha um histórico de evasão, transferências escolares, fobia social e dificuldades para permanecer no ambiente escolar. Parte desse sofrimento estava relacionada ao desrespeito à sua identidade de gênero.
Até mesmo profissionais da educação tinham dificuldade em chamá-lo pelo nome com o qual se identificava, o que contribuía para situações de constrangimento e sofrimento.
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O reconhecimento da própria identidade
Diante da gravidade da situação, a Defensoria Pública ajuizou uma ação judicial para requerer a alteração formal do nome e do gênero na certidão de nascimento — procedimento indispensável por se tratar de pessoa menor de 18 anos.
A decisão favorável representou um marco transformador na vida do jovem e de sua família. Ao receber a sentença, Edmundo Anderi fez questão de entregá-la pessoalmente ao assistido e à sua mãe.
“Eu fui comunicado rapidamente dessa sentença e pude entregá-la em mãos ao assistido e à sua mãe, que ficaram extremamente emocionados. Foi uma vitória maravilhosa para todos nós”, relata o defensor público no episódio.
Com a nova certidão de nascimento, o adolescente pôde retomar a rotina e os estudos com segurança jurídica, acolhimento e o pleno respeito à sua dignidade.
Defenda a Sua História
A série Defenda a Sua História é uma iniciativa de comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), desenvolvida para dar visibilidade aos defensores e assistidos da Instituição. Por meio de reportagens, fotografias e produções em vídeo, o projeto registra casos emblemáticos em quea assistência jurídica gratuita e humanizada da DPES transformou realidades, garantiu direitos fundamentais e devolveu a dignidade a cidadãos e comunidades em todo o Estado.
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Informação à Imprensa
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