Em um ano, DPES saltou de 67% para 99% no índice de transparência, passando da faixa Intermediária, em 2025, para a categoria Diamante, a mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública, em 2026.
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. O reconhecimento é concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às instituições que atingem a excelência na divulgação de dados de interesse público. A certificação foi entregue nesta terça-feira (10), em cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em evento que também marcou os cinco anos do programa.
A conquista reflete um avanço expressivo na gestão da informação institucional. No ciclo de 2025, a DPES alcançou o índice de 67,11%, sendo classificada na faixa Intermediária. Já na avaliação de 2026, a Instituição atingiu 99,1% de conformidade, garantindo o Selo Diamante, nível máximo destinado aos órgãos que cumprem 100% dos critérios essenciais e obtêm pontuação superior a 95%.
A certificação foi recebida pelo defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo. Para ele, o resultado é reflexo do compromisso contínuo com a governança e o controle social.
“Receber o Selo Diamante é motivo de orgulho para toda a Defensoria Pública do Espírito Santo. Mais do que uma certificação, esse resultado demonstra o quanto avançamos no compromisso com a transparência ativa. Essa evolução é fruto de um trabalho estruturado de aprimoramento dos processos internos, organização das informações e empenho das nossas equipes. A transparência é fundamental para fortalecer a confiança da sociedade e permitir que a população acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, destaca o defensor-geral.
No Espírito Santo, a Defensoria Pública recebeu o Selo Diamante ao lado de um seleto grupo de órgãos públicos capixabas que alcançaram o topo do índice nacional, como o Tribunal de Justiça (TJES), o Ministério Público (MPES), o Tribunal de Contas (TCE-ES), o Governo do Estado e a Prefeitura de Vitória.
Os resultados são disponibilizados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os índices de transparência dos órgãos avaliados e permite à população acompanhar o desempenho das instituições.
Trabalho integrado e gestão eficiente
Para alcançar o selo, a DPES promoveu um esforço contínuo de revisão e padronização dos seus processos de informação. A conquista foi viabilizada pelo trabalho articulado entre a Diretoria-Geral, a Diretoria Administrativa, a Diretoria Financeira, a Diretoria de Planejamento, a Diretoria de Recursos Humanos e a equipe de Controle Interno.
A diretora-geral da DPES, Marcela Bungenstab Massini, ressalta que o resultado é fruto de uma atuação transversal e integrada entre os setores da Instituição:
“O Selo Diamante é a coroação de um esforço coletivo e planejado. A integração entre a Diretoria-Geral, as diretorias administrativas, financeira, de planejamento, de RH e o controle interno permitiu mapear fluxos, corrigir gargalos e garantir que a informação pública seja divulgada com precisão, agilidade e acessibilidade. Essa conquista comprova que a gestão eficiente e a transparência andam lado a lado na Defensoria Pública”, aponta a diretora-geral.
O que representa o Selo Diamante?
O Programa Nacional de Transparência Pública incentiva a transparência ativa dos órgãos públicos, ou seja, a disponibilização espontânea e acessível de dados orçamentários, administrativos e operacionais, sem a necessidade de solicitações formais por parte dos cidadãos. O ciclo de 2026 do PNTP avaliou mais de 10,8 mil portais públicos em todo o país.
A metodologia do programa combina a autoavaliação institucional com a auditoria rigorosa de técnicos dos Tribunais de Contas, dividida em três etapas: preenchimento de evidências, validação pelos órgãos de controle estaduais e auditoria de qualidade em âmbito nacional.
Os portais são classificados em oito níveis (Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente). O Selo Diamante exige o cumprimento integral de todos os itens essenciais de acessibilidade, clareza, atualização e usabilidade.
Mais do que atender a exigências legais, a divulgação clara das informações permite que cidadãos, órgãos de controle e pesquisadores acompanhem a gestão, fiscalizem a aplicação dos recursos públicos e conheçam melhor os serviços prestados pela Instituição.
A DPES mantém seu Portal da Transparência disponível para consulta pública no site institucional. Dados sobre orçamento, despesas, contratos, quadro de pessoal e relatórios de gestão estão disponíveis para consulta pública contínua no Portal da Transparência da DPES.
Acesse o Portal da Transparência da Defensoria Pública do Espírito Santo: https://transparencia.defensoria.es.def.br/
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