A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu garantir na justiça o fornecimento de tratamento fisioterápico e raio-x a Luiz*, adolescente de 17 anos que sofria com um quadro de intensa dor lombar.
Segundo a decisão, divulgada na última segunda-feira (06), fica determinado que o Estado do Espírito Santo providencie ao adolescente, representado por sua genitora, o fornecimento do acompanhamento fisioterápico, conforme a necessidade de seus laudos médicos.
O documento pede ainda que o Município de Vila Velha forneça o exame de raio-x, necessário para o acompanhamento das lesões do paciente.
Entenda o caso
Com laudos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), asma, obesidade, hipertensão arterial, hiperglicemia, entre outros, Luiz*, que já fazia uso de diversos medicamentos e tratamentos contínuos, desenvolveu um quadro de intensa dor lombar.
Para confirmar o diagnóstico e evitar a piora de seu quadro de saúde, o adolescente precisava com urgência de um raio-x panorâmico de coluna, porém, ao procurar a Secretaria de Saúde do Município de Vila Velha, Luiz* e sua mãe foram informados que hão havia prestador ou regulação médica para a realização do exame.
Diante deste cenário, a Defensoria Pública foi acionada e ajuizou a demanda de forma urgente junto à 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, garantindo a manutenção da dignidade e da saúde do adolescente.
*Nome alterado para preservar a identidade do assistido