Diante de mais um período de fortes chuvas, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), instaurou um procedimento administrativo para verificar a situação dos abrigamentos provisórios e a observância de medidas sanitárias contra o coronavírus nos municípios atingidos pelas chuvas na região sul do Estado.
“O abrigamento é o ponto mais crítico de contaminação à doença, pois normalmente é composto por pessoas que já se encontram em situação de altíssima vulnerabilidade. Dentro do contexto da pandemia a situação é ainda mais grave, pois caso não sejam tomadas as providências sanitárias adequadas os abrigos podem contribuir para a disseminação do vírus”, explica Rafael Portella, coordenador do Nudege.
Diante dos fatos acima, a Instituição pede que o município esclareça se detém normativas específicas, seja no plano de contingência, seja em atos administrativos específicos, para a adoção de medidas sanitárias para prevenção à COVID-19 em situações de abrigamento provisório acarretado por chuvas, deslizamentos ou enchentes, em especial:
- Acesso à testagem de casos suspeitos;
- Disponibilização de máscaras e álcool gel 70%;
- Abrigo que permita a observância das normas de distanciamento social por grupo familiar;
- Se os espaços são arejados e ventilados;
- Se há previsão de abrigo específico para pessoas com suspeita ou diagnosticadas com COVID 19;
- Protocolos específicos para pessoas do grupo de risco, como idosas, deficientes e com comorbidades;
A Defensoria Pública solicita, ainda, o envio do plano de contingência e mapa de risco atualizado, bem como demais informações sobre a gestão adequadas de abrigos, para que seja realizado o acompanhamento, inclusive, das medidas tomadas após o último período chuvoso que assolou o Estado e trouxe ampliação de recursos financeiros para medidas estruturantes.