Ações acontecerão em Serra Dourada II, Planalto Serrano e Bonfim, com orientação nas áreas de Família, Consumidor e Criminal.
O calendário de junho da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) segue atuante nas comunidades. Após o sucesso da participação na Ação pela Cidadania realizada em Vila Velha no último sábado (20), onde mais de 300 pessoas receberam suporte jurídico gratuito, a Instituição participa de mais três ações neste sábado (27), desembarcando na Serra e em Vitória com o programa Defensoria em Todo Lugar.
As equipes da Defensoria estarão presentes em duas edições do Procon Itinerante, atendendo moradores da Serra e da capital, além da III Edição do Projeto Cidadania nas Escolas e nas Comunidades, também no município serrano. A iniciativa descentralizada reforça o compromisso da instituição de ampliar o acesso à justiça e levar orientação jurídica gratuita para mais perto da população.
Durante as ações , os moradores poderão receber orientações sobre temas como:
- Divórcio e dissolução de união estável;
• Guarda de filhos e direito de convivência;
• Pensão alimentícia (fixação e revisão);
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
• Defesa e direitos do consumidor;
• Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
• Orientação em processos criminais
O programa Defensoria em Todo Lugar tem como objetivo aproximar a DPES da população diretamente em seus bairros, rompendo barreiras geográficas e burocráticas para pessoas que enfrentam dificuldades para buscar atendimento nas unidades físicas durante os dias úteis.
O que levar para o atendimento?
Para iniciar um atendimento ou consultar processos, é importante apresentar:
- Documento pessoal com foto (RG ou CNH) e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, receitas, exames ou outros registros importantes.
Onde encontrar a Defensoria neste sábado (27)
Serra: Procon Itinerante – Serra Dourada II
Quando: Sábado (27), das 8h às 13h
Onde: Praça de Serra Dourada II, Avenida Belo Horizonte, Serra Dourada II – Serra/ES
Serra: III Edição do Projeto Cidadania nas Escolas e nas Comunidades
Quando: Sábado (27), das 9h às 13h
Onde: Escola Ismênio de Almeida Vidigal, Avenida Cachoeiro, nº 1, Planalto Serrano – Bloco A – Serra/ES
Vitória: Procon Itinerante – Bonfim
Quando: Sábado (27), das 8h às 13h
Onde: Avenida Professor Hermínio Blackman, nº 25, Bonfim – Vitória/ES
Atendimento nas unidades físicas: Além das ações itinerantes, a Defensoria Pública reforça que as unidades de Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória (Enseada do Suá) também funcionam aos sábados, das 8h às 12h, garantindo atendimento para a população que não consegue buscar assistência durante a semana.
Informação à Imprensa
Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim
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