A iniciativa da DPES conquistou reconhecimento no Prêmio ABEP-TIC de Excelência em Governo Digital, considerado o maior evento de tecnologia da informação para a gestão pública do Brasil.
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) foi homenageada no Prêmio ABEP-TIC de Excelência em Governo Digital – Gov.Digital, a maior e mais importante premiação de tecnologia da informação destinada à gestão pública no País. A Instituição alcançou o 3º lugar nacional na categoria Melhor Solução de Governo Digital Orientada ao Cidadão com o projeto Atendimento Online Inicial, focado no processamento de documentos por Inteligência Artificial a serviço dos excluídos digitais.
Desenvolvida para otimizar a triagem e diminuir a espera nos balcões presenciais, a plataforma utiliza automação e IA para processar os documentos enviados pela população. A ferramenta faz a análise documental prévia e estrutura a minuta que será posteriormente validada pelo defensor público, tornando mais ágil, organizada e acolhedora a primeira interação da população vulnerável com a Defensoria.
O prêmio foi entregue nesta quinta-feira (06), em Brasília, ao coordenador de Tecnologia da Informação da DPES, o defensor público Vitor Valdir Ramalho. Para ele, o prêmio nacional consolida a tecnologia como instrumento de inclusão e humanização:
“É um reconhecimento ao nosso esforço em utilizar a tecnologia para humanizar o atendimento e facilitar o acesso dos excluídos digitais à Defensoria Pública. Cada petição protocolada pela Central é uma vaga a mais que se abre nos balcões presenciais para atender com dignidade quem precisa comparecer pessoalmente à Instituição. A inteligência artificial aqui atua como uma ferramenta de inclusão social, garantindo agilidade e empatia a quem mais precisa”, explica Ramalho.
Criado em 2002 pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), o prêmio consolidou-se como o principal palco para reconhecer e dar visibilidade a iniciativas de governo digital. A categoria vencida pela Defensoria destaca soluções user-driven (focadas no usuário) que aprimoram a interface entre governo e cidadão, reduzem o tempo de espera e garantem acessibilidade na transição para os meios digitais.
Salto de mais de 407% nas petições protocoladas
Em 2025, a Central de Atendimento Remoto da Defensoria do Espírito Santo contabilizou mais de 237 mil acessos e absorveu mais de 36 mil novos pedidos de assistência jurídica.
A implementação da ferramenta e a modernização dos fluxos de trabalho da Instituição resultaram em um aumento consistente da produtividade nos últimos anos.
Em 2023, o projeto contabilizou 672 petições iniciais protocoladas. No ano seguinte, após a reestruturação de processos promovida pela gestão, esse número saltou para 2.340. Já em 2025, com a implementação do processamento por Inteligência Artificial, o volume atingiu 3.408 petições iniciais, um crescimento superior a 407% em comparação ao início do projeto. Para 2026, a expectativa da Instituição é consolidar essa expansão e alcançar a marca de aproximadamente 4.000 petições protocoladas por meio do sistema.
O destaque no Prêmio de Excelência em Governo Digital reforça o histórico recente de avanços da Defensoria Capixaba em inovação aplicada ao Direito. A Central de Atendimento Remoto também já foi classificada no Prêmio Defensoria em Todos os Cantos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de a Instituição ter sido vencedora e finalista no Prêmio Nacional de Inovação J.Ex com projetos de otimização de petições e ampliação do acesso à Justiça.
Como iniciar o atendimento na DPES sem sair de casa
A plataforma permite buscar assistência jurídica gratuita de forma rápida e prática:
- Acesse o site: www.defensoria.es.def.br
- Clique no banner principal “Central de Atendimento Remoto”
- Preencha os dados solicitados até concluir o atendimento
- Ao final, anote o número de protocolo gerado automaticamente e aguarde o agendamento. O prazo de retorno é de até 5 dias úteis, pela mesma plataforma.
Mesmo com o avanço das ferramentas digitais, a Defensoria Pública mantém o atendimento presencial. Atualmente, a DPES conta com unidades físicas em 31 municípios (dias úteis, das 8h às 17h) e é a única do País a oferecer plantão presencial todos os sábados nas comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra.
Informação à Imprensa
Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite
Alexandre Souza
Victorhugo Amorim
Contato: (27) 99749-6345/ (27) 3198 – 3300
Instagram: @defensoriapublica_es
Facebook: Defensoria Pública do Espírito Santo