Entre novembro de 2015 e novembro de 2016, foram realizados 716 encaminhamentos de crianças e adolescentes de Cariacica, que sofrem de transtorno mental, para unidades de saúde especializadas. Esse número leva em conta apenas os pedidos realizados pelas unidades socioeducativas, abrigos e Conselhos Tutelares do município. Os dados são dos Defensores Públicos Thaiz Onofre e Paulo Antônio dos Santos, do Núcleo da Infância e Juventude.
Devido à urgência da instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) em Cariacica, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) vai organizar uma audiência pública sobre o assunto na próxima quarta-feira, dia 16. O encontro será realizado no Núcleo de Atendimento da Defensoria, no bairro de Campo Grande. As inscrições serão realizadas no próprio dia e local do encontro.
O número de encaminhamentos demonstra a necessidade de um serviço especializado para crianças e adolescentes neste município da Grande Vitória. Hoje o serviço é prestado pelo CAPSi, que está presente em apenas duas cidades capixabas: Vitória e Serra.
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A DPES espera que estejam presentes na audiência coletivos, fóruns, órgãos e entidades estaduais e municipais com atividades ligadas à promoção de direitos de crianças e adolescentes; além da população local, especialistas e estudiosos nas áreas de saúde mental e psicossocial de crianças e adolescentes.
A audiência tem a intenção de colher contribuições desse público e também pretende informar sobre a importância do Centro para o município. O CAPSi realiza o acolhimento, tratamento e reinserção social de crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 18 anos, que tenham transtornos mentais graves e persistentes.
Neste caso, enquadram-se pessoas com algum comprometimento psíquico, como autismo, psicoses e neuroses graves; aquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas; e todos que, por sua condição, estão impossibilitados de estabelecer e manter laços sociais.
Cabe aos centros diminuir e evitar internações psiquiátricas e se articular com a rede de serviços da comunidade de modo a favorecer a reinserção social.
Em julho deste ano, foi inaugurado uma unidade do CAPSi no município de Serra, o segundo do estado. O primeiro CAPSi capixaba foi inaugurado em setembro de 2007, em Vitória. No Brasil, existem 196 unidades, segundo o site “Observatório Crack”, do Portal Brasil do governo federal.
Reunião com Prefeito de Cariacica
No último dia 1º, a Defensoria Pública participou de uma reunião com o Prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, e o Procurador Geral do Município, Eduardo Paula Bernardina. O encontro abordou o andamento dos procedimentos administrativos de instalação de uma unidade do CAPSi.
O Prefeito se sensibilizou com a causa e demonstrou interesse na construção de um Centro. Para tentar minimizar o problema em médio prazo, o governante informou que vai lançar um edital para contratação de profissionais de saúde que atendam a crianças e adolescentes com transtornos mentais. Eles serão atendidos em unidades de saúde municipais.
Participaram da reunião o coordenador do Núcleo da Infância, Hugo Matias, a coordenadora do Núcleo de Atendimento de Cariacica, Nadia Oliveira, e os Defensores Públicos Paulo Antônio dos Santos e Penha Fernandes.
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