A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a Comissão da Defesa do Consumidor vão realizar uma audiência pública no dia 1º de outubro, às 14 horas, para discutir medidas que garantam o benefício às famílias capixabas. Levantamento da DPES mostra que cerca de 320 mil famílias têm direito à tarifa social, mas não utilizam o desconto por problemas cadastrais ou falta de informação.
O coordenador do Direito do Consumidor da Defensoria, Vitor Valdir Ramalho Soares, explicou que a demanda tem sido identificada nos atendimentos diários da instituição. “Muitas famílias atendem aos critérios legais, mas desconhecem o direito ou encontram dificuldades para acessá-lo. A Defensoria busca soluções para que o benefício chegue a quem realmente precisa”, destacou.
A audiência pública vai envolver representantes das concessionárias de serviços públicos que contam com programa de tarifa social, como é o caso do serviço de energia, água e esgoto, secretários municipais de assistência social, gestores dos Cras da Grande Vitória e do interior.
Serviço
Audiência Pública sobre tarifa social
Comissão de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do ES
Data: 1º de outubro
Horário: 14 horas
Local: Auditório Hermógenes Lima da Fonseca