Esse apontamento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através dos números de… Continue a ler »Pesquisa revela que Defensoria Pública é a instituição mais qualificada no exercício da Justiça
A Defensoria Pública do Espírito Santo visitou a comunidade de São Torquato, em Vila Velha,… Continue a ler »Defensores Públicos visitam famílias vitimas do deslizamento de rochas em Vila Velha
Um projeto de lei já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da… Continue a ler »Direitos do Consumidor: fornecedores devem informar claramente sobre a vida útil dos produtos
O Brasil é um dos países que possui o maior índice de crescimento da população… Continue a ler »Déficit de Direitos: Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para mulheres grávidas
É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por… Continue a ler »Bullying Não: escola é condenada a indenizar aluno agredido por colegas
A Defensoria Pública Estadual participa nesta quinta e sexta-feira (dias 07 e 08 de janeiro)… Continue a ler »Defensores Públicos Estaduais realizam curso de formação para servidores do IASES
O Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor neste ano de 2016 e conforme… Continue a ler »Escolas particulares devem promover a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência
Foi publicada no último dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Lei… Continue a ler »Sancionada lei que prevê plástica no Sistema Único de Saúde para mulher vítima de violência
