O fortalecimento da Defensoria Pública do Espírito Santo foi defendido pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pelo governador Renato Casagrande durante o lançamento do Planejamento Estratégico (PE) 2023/2023, realizada nesta segunda-feira (21). Para ambos, a Instituição exerce um papel fundamental na sociedade e precisa ser valorizada.
Para Silvio Almeida, não há justiça sem uma Defensoria Pública forte, capilarizada, regionalizada e institucionalizada. “Só assim, a Defensoria conseguirá cumprir o seu papel que ultrapassa, e muito, os interesses da própria Instituição, que é promover uma sociedade justa. Espero que esse planejamento projete não só o futuro da Defensoria, mas o futuro do sistema de justiça”.
O governador do Estado destacou os avanços institucionais dos últimos anos. “A Defensoria avançou bastante, conquistando a autonomia administrativa e orçamentária, bem como com a carreira melhor estruturada. Esse é o caminho da democracia, fortalecer as instituições, é nisso que acreditamos”.
“Reafirmamos nosso compromisso inabalável com os princípios fundamentais dos direitos humanos. Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e comprometidos, iremos lutar incansavelmente para garantir que todos tenham acesso à justiça, independentemente de sua situação socioeconômica”, afirmou o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo.
Ele explica que o Planejamento Estratégico está baseado no tripé crescimento, acolhimento e presença. “Crescimento institucional sustentável, com foco na interiorização dos serviços prestados e cumprimento da EC 80. Acolhimento social, equitativo e eficaz, como baluarte do acesso à justiça para os vulnerabilizados. E presença com governança, ocupando e integrando-se aos espaços políticos de transformação social”.
Planejamento Estratégico
O PE é uma ferramenta de gestão institucional que apresenta as ações previstas para expandir a atuação da Defensoria nos próximos anos. São projetos de melhoria no atendimento ao cidadão, de reestruturação administrativa e aproximação interinstitucional, entre outros. Entre as ações previstas no PE 2023/2026 estão: a interiorização do atendimento; o aperfeiçoamento das ferramentas de atendimento presencial e remota; a ampliação da interlocução com a sociedade civil e poder público; a criação de programas de orientação ao consumidor com foco em serviço essenciais e superendividamento