Raquel Miranda, bacharel em Direito e mestranda em Desenvolvimento Global, com especialização em análise de gênero, na Universidade de Bergen, na Noruega, está realizando uma pesquisa sobre “Violência Doméstica e Normas Sociais: As Atitudes e Práticas dos Trabalhadores Jurídicos e de Saúde do Brasil e da Noruega”.

“A ideia principal do projeto é analisar como as normas sociais (em especial o patriarcalismo), impactam na maneira em que profissionais da justiça e da saúde atendem as mulheres vitimas da violência doméstica”, explica.

Em entrevista à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Raquel Miranda explicou que na Noruega, assim como no Brasil, o benefício à assistência judiciária é garantido ao cidadão hipossuficiente, mediante a comprovação da carência de recursos pela parte, a fim de estabelecer a igualdade de acesso à justiça entre os cidadãos que possuem recursos financeiros e àqueles que não possuem.

Ela descreve o sistema de assistência judiciária norueguês com base, quase inteiramente, no trabalho de advogados privados individuais, uma vez que a Noruega não possui um órgão como a Defensoria Pública. “No entanto, é o Estado que paga os honorários do advogado, com base em taxas fixas, para que ele faça este tipo de atendimento”, lembra.

“Acredito que, entre outros motivos, a demanda infinitamente maior pela assistência judiciária gratuita e integral no Brasil requer que o país esteja mais preparado nesse setor, e eu realmente acredito que esteja”, ressalta a pesquisadora.

Ela explica que a sociedade norueguesa é extremamente conservadora, não apenas os homens, mas também as mulheres, e por isso, a violência doméstica ainda é considerada um tabu. “Muitas mulheres sofrem caladas, principalmente por vergonha. Diferente do Brasil, na Noruega é mais raro a mulher depender financeiramente do homem, já que na maioria dos casos elas também trabalham e as despesas domésticas são divididas igualmente”.

Além disso, a Noruega ainda não conta com uma lei específica contra a violência doméstica, ou delegacias específicas para o atendimento da mulher, como no Brasil. Lá, “em toda delegacia, há um núcleo específico para a mulher, o que em minha opinião, funciona bem melhor, já que assim a vítima não precisa atravessar a cidade para chegar à delegacia da mulher mais próxima”, relata Raquel Miranda.

Por Raquel de Pinho