“Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade” é o tema do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), que começa amanhã e vai até sexta-feira. Neste ano, o evento acontecerá em Florianópolis.
Nesta edição, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) vai participar do concurso de práticas e teses com oito projetos. A DPES foi a que mais teve práticas aprovadas em todo o Brasil, seis no total. A defesa de teses acontece na quinta (dia 16) e de práticas na sexta (dia 17), de 9h às 13h.
Confira todas as teses e as práticas aprovadas
Através do tema central, segundo a organização, procurou-se montar “palestras e painéis que estimulem o debate sobre os principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.”
De acordo com a diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Fernanda Mambrini, este ano foram propostos temas mais atuais e ligados as mais diversificadas áreas de trabalho cotidianas da instituição.
“Buscou-se sair do cenário exclusivamente jurídico, para trazer à tona a intersecção com outras disciplinas, tão necessárias ao exercício das funções defensoriais”, pontuou
Confira a programação completa
Entre as pautas que serão discutidas no Congresso, estão: Defensoria Pública na perspectiva de gênero; sistema prisional e direitos humanos; religiões de matrizes africanas e manifestações de intolerância; falsas memórias; direito sistêmico e constelações familiares; Defensoria Pública no Superior Tribunal de Justiça – Atuação e Temática; Direitos Humanos: da Guerra da Síria ao Trabalho Escravo no Brasil; e Política Criminal por meio do Direito Penal: uma crítica criminológica.
O Conadep é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC). Bienal, o congresso é o maior evento da Defensoria Pública brasileira.
Por Leandro Neves