Caros estagiários e estagiárias,

Vamos começar esta mensagem com um pedido de desculpas. Necessário pela surpresa que tiveram com a notícia da suspensão do contrato de estágio e o anúncio brusco dela. Estudamos cenários e em nenhum deles encontramos medidas que não fossem drásticas. Estamos atravessando um momento impensável na história recente do mundo: em que ficamos reféns de um vírus que está ameaçando não só vidas, mas a economia do Brasil e do mundo.

As consequências financeiras do coronavírus já foram sentidas na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Tivemos que, rapidamente, analisar nosso quadro, reverter e alterar o nosso funcionamento para remoto visando continuar levando assistência jurídica à população.

Com o isolamento social, extremamente necessário para achatar a curva de crescimento do vírus e evitar o colapso do nosso sistema de saúde, o Estado deixou de arrecadar e, consequentemente, o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública sofreu uma queda drástica de arrecadação, sendo que de 23 a 31 de março não houve arrecadação e na data de hoje a arrecadação foi de R$ 70,85 (setenta reais e oitenta e cinco centavos).

O Fundo de Aparelhamento é que sustenta a estrutura administrativa da Instituição, sem recursos não temos como arcar com o funcionamento da Defensoria Pública. Por isso, foi necessário o contingenciamento de gastos, o que gerou a suspensão dos contratos.

Sabemos o quanto este momento é difícil para todos, entendemos a angústia e o desalento. A Defensoria Pública reconhece a importância de cada um de vocês para o dia a dia do trabalho. No entanto, no momento no qual estamos vivendo, foi preciso rever nossa estrutura para continuarmos funcionando.  A suspensão não é rescisão e, assim que o serviço for normalizado, reativaremos, gradativamente, os contratos.

Quanto à bolsa de estudo, estamos buscando recursos extraordinários para realizarmos o pagamento no período em que os contratos estiverem suspensos, evitando que os estagiários fiquem desassistidos neste momento.

Atenciosamente,

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo