Cerca de 100 pescadores do bairro Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, conseguiram acesso ao programa de indenização da Fundação Renova, após intervenção da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Os pescadores da região viviam da pesca na Lagoa Juparanã, em Linhares e no Rio Doce e que, em virtude do rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, tiveram a sua atividade severamente impactada.
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, que acompanha o caso desde 2018, aponta que a situação dos pescadores foi agravada devido ao barramento do Rio Pequeno, em Linhares, construído emergencialmente para impedir que os rejeitos de minério chegassem à Lagoa Juparanã. Fato que prejudicou a cadeia reprodutiva de diversas espécies de peixes.
De acordo com Rafael Portella, defensor público que acompanha os pescadores, muitos alegaram a diminuição abrupta da quantidade de pescado nas lagoas e o aumento de suas despesas, visto que têm que se deslocar para pescar em regiões mais distantes. Diante desta questão, a Defensoria Pública oficiou a Fundação Renova e iniciou o levantamento de informações junto à comunidade.
Em abril deste ano foi realizada uma reunião entre Defensoria Pública, Fundação Renova e a comunidade, e, em virtude de divergências sobre a forma de condução do Programa de Indenização. A Renova queria suspender o auxílio que é pago aos pescadores assim que eles recebessem a indenização. No entanto, tanto a Defensoria Pública, quanto os pescadores, mostraram para a fundação que os impactos do desastre são grandes e intensos demais para justificar a interrupção do benefício.
A reposta aos questionamentos feitos pela Defensoria Pública, com relação ao pagamento das indenizações, bem como a manutenção do Programa de Auxílio Financeiro, foi dada no último dia 14 pela Fundação Renova.
“Com o reconhecimento dos pescadores, será dado prosseguimento ao levantamento dos danos mediante processo de precificação, o pagamento dos auxílios financeiros remanescentes e aos valores retroativos aos quais fazem jus, bem como o estabelecimento de cronograma para finalização dos trabalhos”, afirma Portella.