A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), realizou em conjunto com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado e representantes do Governo do Estado uma visita técnica, no final de abril, nas comunidades atingidas pelo desabamento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Cerca de 250 pessoas se reuniram com as instituições de justiça, em dois dias, para falar sobre os problemas gerados pelo desastre. Os locais visitados foram Povoação e Regência, em Linhares; comunidade indígena de Comboios, em Aracruz; e Colatina. Neste último, foram reunidos representantes de São Mateus, Baixo Guandu, Linhares, Vitória, Piúma e Serra.
Nos locais visitados as comunidades reforçaram algumas práticas abusivas da Fundação Renova, como o corte do auxílio financeiro e falta de medidas estruturantes para recuperação da economia local.
O objetivo da visita técnica foi conhecer a realidade capixaba e os problemas que os atingidos vivem há mais de seis anos. De acordo com o defensor público, Rafael Portella, a expectativa é que as reinvindicações feitas pelas comunidades ao CNJ sejam levadas em consideração na repactuação e na construção de um processo de reparação mais justo.
Repactuação
A visita técnica ocorre em um momento importante para os atingidos pelo desastre que é o de repactuação do acordo de reparação. O processo é conduzido pelo CNJ e ocorre desde 2020. A repactuação discute ações de reparação, as melhorias necessárias nos programas de proteção social, proteção social aos vulneráveis e a execução dos programas de reparação da região atingida.
Desastre
O rompimento da barragem do Fundão é considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil. Foram despejados 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração e a lama poluiu toda extensão da bacia hidrográfica do Rio Doce, afetando 230 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo.
