Texto: Alexandre Souza
Com todo o território capixaba sob alerta de tempo severo, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) intensificou o monitoramento nos municípios afetados pelas chuvas.
Nesta quarta-feira (22), a DPES se colocou oficialmente à disposição da Defesa Civil Estadual para apoio à população afetada. A instituição pode colaborar com os órgãos executivos, prestar assistência jurídica gratuita e emergencial às famílias que enfrentam riscos de enchentes, alagamentos e deslizamentos.
O objetivo é garantir que a população vulnerável não fique desamparada. Rafael Mello Portella, coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE), explica que a atuação vai além da orientação jurídica básica. A Defensoria também pode atuar na articulação direta com a Defesa Civil (Municipal e Estadual) para garantir o resgate e o atendimento em comunidades isoladas, bem como o acionamento das assistencias sociais para o resguardo de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entre os principais serviços oferecidos aos atingidos estão a gratuidade para a emissão de segunda via de documentos perdidos nas enchentes e a garantia de acesso a políticas públicas assistenciais. “Estamos prontos para orientar sobre direitos e cobrar a adoção de medidas emergenciais pelas autoridades competentes”, reforça Portella.
Algumas situações nas quais a Defensoria pode ser acionada:
- Documentação: Solicitação de gratuidade para a emissão de 2ª via de certidões e documentos pessoais perdidos.
- Comunidades Isoladas: Articulação com Bombeiros e Defesa Civil para levar auxílio e comunicação a regiões ilhadas por alagamentos.
- Assistência e Abrigos: Averiguação das condições de abrigos provisórios e garantia de acesso a políticas públicas de saúde e assistência social.
- Medidas de Urgência: Atuação em casos de interdição de imóveis e cobrança de ações emergenciais por parte das autoridades competentes.
- Grupos Prioritários: Atendimento focado na proteção de idosos, crianças, mulheres e pessoas com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade.
- Casos de Óbito: Suporte jurídico nos trâmites decorrentes das chuvas, como contato com o IML e expedição de alvarás.
Como ser atendido:
Pelo site
- Acesse wwww.defensoria.es.def.br
- Clique no banner principal “Central de Atendimento Remoto”
- Preencha todos os dados até a conclusão do atendimento
- Ao final, fique atento para o número de protocolo que é gerado automaticamente.
Nas unidades físicas da Defensoria Pública
- Acesse www.defensoria.es.def.br
- Clique no ícone “Endereços”
- Procure a unidade do seu município.
Nos casos das cidades que não contam com unidades de atendimento, o contato pode ser feito pelo WhatsApp, no número (27) 99848-1005, diretamente com o Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE).
Informação à Imprensa:
Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite
Alexandre Souza
Contato: (27) 99749-6345
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