O primeiro mutirão carcerário eletrônico do País vai acontecer no Espírito Santo entre os dias 01 e 13 de setembro, por meio de um esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Tribunal de Justiça do Estado, Governo do Estado e Ministério Público Estadual.
Os representantes das Instituições estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (29), na Corregedoria-Geral de Justiça, para conhecer a metodologia de trabalho que será utilizada durante a ação. Na ocasião, o defensor público-geral do Estado, Dr. Gilmar Alves Batista, que também representou o Condege, destacou a importância do trabalho interinstitucional para o sucesso do mutirão.
Segundo Batista – que articulou junto com o CNJ e o Condege a realização do mutirão carcerário com a Defensoria sem Fronteiras no Estado -, o esforço integrado de todos os atores que atuam no sistema penal é fator determinante para diferenciar a atividade que será realizada no Espírito Santo. “Esse mutirão está sendo construído de uma forma inédita, com muita articulação e entendimento entre as Instituições. A atuação da Defensoria sem Fronteiras em conjunto com outras instituições certamente fará diferença para desafogar o sistema prisional do Estado”.
Para o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esse mutirão pode ser o caminho para que a execução penal seja trabalhada de uma forma diferente. “O mutirão é um remédio que não nos traz a solução definitiva para o problema, pois essa solução vai ser construída no dia a dia e na mudança da nossa cultura de atuação no processo de execução penal”.
O coordenador de Execução Penal, Dr. Marcello Paiva de Mello, conduzirá a atuação da Defensoria Pública durante o mutirão, desde as reuniões de pactuação até a análise dos processos.