As 56 famílias da aldeia de 3 Palmeiras, da comunidade guarani mboapy pindó, em Aracruz, serão indenizadas pelos danos decorrentes do desastre do Rio Doce, ocorrido em 2015. O acordo foi viabilizado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e demais instituições de justiça, junto à Fundação Renova.
De acordo com o defensor público, Rafael Portella, do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), além do direito de autodeterminação das comunidades indígenas, o acordo reconhece a pluralidade de atividades afetadas.
“Percebemos que a necessidade de um programa específico de retomada das atividades econômicas e um compromisso de construção e efetivação do plano básico ambiental indígena, que prevê medidas de reparação de caráter imaterial e coletivo, com enfoque em ações de natureza estruturante para garantir a autonomia econômica da comunidade”, avalia o defensor.
O acordo firmado pelos guarani mboapy pindó segue o mesmo modelo acordado pelo território indígena de Comboios, assinado em outubro deste ano, que previu a indenização de 303 famílias indígenas.