Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública

Pautada no compromisso de aproximação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, a Defensoria Pública participou da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT do Espírito Santo.

Os Defensores Ronan Figueiredo e Douglas Admiral Louzada, representantes da DPES nos eventos, foram eleitos delegados para participarem das respectivas edições nacionais que acontecerão em Brasília.

Autonomia da Defensoria

Em ambos os encontros estaduais foram aprovadas moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública, manifestando-se contrariamente a qualquer iniciativa que objetive limitar a independência funcional, administrativa ou orçamentária da instituição.

Na conferência LGBT também foram formuladas propostas de incentivo à criação de uma Ouvidoria Externa e de um Quadro de Apoio Técnico para a DPES. Enquanto isso, a conferência de Políticas para Mulheres propôs a implementação de atendimentos exclusivos às mulheres em situação de violência, bem como do Núcleo Especializado da Mulher.

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