Foram aprovadas as três teses dos Defensores Públicos do Espírito Santo apresentadas no V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que acontece até o dia 10 de julho no Rio de Janeiro.
As apresentações e discussões em cima dos trabalhos começaram na quarta-feira (08), primeiro dia de evento, e os defensores Gabriella Larrosa, Hugo Matias e Ligia Marchesi tiveram suas teses aprovadas pelos profissionais participantes.
Agora as experiências exitosas defendidas pelo trio de defensores do ES servem de parâmetro e embasamento para a atuação de defensores públicos de todo o país.
“Além da exposição das teses, que são extremamente proveitosas, há um ambiente propício ao debate e à discussão de ideias inovadoras”, revela Hugo Matias, que está no evento representando a DPES.
“Essa aprovação demonstra que estamos na vanguarda da prestação de serviços de assistência jurídica e promoção de direitos humanos”, acrescenta.
Teses aprovadas
A tese da defensora Gabriela Larrosa, da Infância e Juventude Infracional da Serra, aborda a necessidade de inclusão no mercado de trabalho do jovem que cumpre medida socioeducativa ou é egresso do sistema socioeducativo.
O defensor Hugo Matias, coordenador de Infância e Juventude da DPES, defendeu a prática de que os institutos do indulto e da comutação de pena aplicam-se, no que couber, à execução das medidas socioeducativas.
Já a tese da defensora Ligia Marchesi, que atua no Tribunal de Justiça do Estado, defende que, quando se tratando de ato infracional, não é cabível interposição de recurso adesivo do ministério público que reforme a sentença com o intuito de agravar a situação do adolescente.