A Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Lívia Souza Bittencourt, acompanhada do corregedor auxiliar Edilson Lozer, participaram da XXVIII reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais, em Cuiabá, no Mato Grosso, nos dias 26 e 27 de setembro, onde foram discutidas práticas bem-sucedidas.
Na ocasião foram apresentadas as práticas exitosas da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPMT) com posterior visita à unidade.
Nas reuniões temáticas do dia 26, foram propostos temas como: Limite à Designação de Defensor Público Tabelar, após sucessivas arguições de suspeição de relação ao mesmo assistido; Lei dos Direitos dos Usuários do Serviço Público – Estudos para análise de sua aplicação no âmbito das funções das corregedorias gerais e Disciplina da formação do processo administrativo no âmbito da corregedoria geral.
No segundo dia focou-se na atuação da Defensoria Pública para implantação da política pública para pessoa em situação de rua e saúde e superendividamento.
Para Lívia Bittencourt o evento é uma oportunidade para o intercâmbio de ideias e experiências entre as corregedorias gerais. “Promove o aprimoramento e unificação de posturas em relação à atividade orientadora, correcional e disciplinar a nível nacional”.
Por Raquel de Pinho