Com deficiência intelectual e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Alice*, de apenas 11 anos precisava iniciar com urgência o tratamento com um neuropediatra infantil especializado. Sem conseguir acesso à terapia de forma extrajudicial, a família da criança buscou o auxílio jurídico da Defensoria Pública (DPES), que conseguiu garantir na justiça o acompanhamento médico da menina.
De acordo com o laudo médico, Alice* vinha apresentando descontrole emocional, dificuldades na aprendizagem e concentração na escola, choro e tristeza sem causas aparentes, dificuldades no convívio familiar, verbalização confusa e dificuldades de se expressar e interagir.
O quadro triste e aflitivo inspirava a necessidade não só de um diagnóstico mais preciso, mas também de um tratamento neurológico infantil especializado, capaz de identificar outras possíveis dificuldades em seu desenvolvimento.
Em fevereiro deste ano, após procurar a Unidade de Saúde da Família de Terra Vermelha, em Vila Velha, a mãe da criança foi direcionada para buscar o tratamento da filha junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas o pedido sequer foi analisado.
Preocupada com a piora da saúde da criança, a família da menina buscou o auxílio jurídico à distância da DPES. O caso foi assistido pelo defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral, que ajuizou uma ação para assegurar, sob tutela de urgência, o fornecimento do tratamento médico à criança.
A decisão favorável à menina foi divulgada no dia 8 deste mês pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e determinou que o município de Vila Velha – por reunir condições favoráveis ao atendimento da demanda e constar como unidade desejada na solicitação médica – providencie, com urgência, o atendimento e acompanhamento médico de Alice*.
*Nome alterado para preservar a identidade da assistida