Portador de descolamento de retina em seu olho esquerdo, Pedro*, de 13 anos, corria sério risco de ficar cego desta vista caso não tivesse acesso, com urgência, ao acompanhamento médico e tratamento cirúrgico especializados. Após ser procurada pela família da criança, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu garantir na justiça o fornecimento dos procedimentos solicitados.
A decisão favorável à criança e à sua família foi divulgada no dia 14 de maio pelo juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, que, compreendendo a gravidade da enfermidade do menino, determinou que o Estado do Espírito Santo e o Município de Vila Velha providenciem à Pedro* o acompanhamento e tratamento integral cirúrgico com médico especialista em cirurgia de retina, de forma que seja garantida sua dignidade pessoal e o não comprometimento ainda maior da sua visão.
Entenda o caso
Depois de ter o pedido de cirurgia negado em uma série de hospitais da Grande Vitória e não obter qualquer resposta junto à Secretaria de Saúde e à Ouvidoria do Estado, a família de Pedro*, sem condições de arcar com os custos de uma cirurgia particular, procurou o auxílio jurídico da DPES.
O caso foi assistido pelo defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral, que ajuizou uma ação para assegurar, sob tutela de urgência, o fornecimento do tratamento médico à criança.
“No caso de Pedro*, a cirurgia era fundamental para a sua completa recuperação e essencial para a garantir a manutenção de sua dignidade básica, uma vez que, sem a avaliação especializada e tratamento oftalmológico adequado, o estado de saúde da criança poderia sofrer um prejuízo irreversível”, pontua o defensor.
*Nome alterado para preservar a identidade do assistido.