O Defensor Público Geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni, participou na manhã desta terça-feira (20), em Cachoeiro de Itapemirim, de uma reunião de trabalho para debater a expansão do programa “Audiência de Custódia” para a região Sul do Estado.
O encontro contou com a participação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto; do governador do Estado, Paulo Hartung; dos Defensores Públicos do Núcleo de Cachoeiro de Itapemirim, e do coordenador criminal da DPES, Defensor Geraldo Elias, entre outras autoridades.
Além da Grande Vitória, o programa Audiência de Custódia está em funcionamento nas Comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano. Cachoeiro de Itapemirim foi escolhida para receber as audiências devido ao grande número de internos que possui. Assim que for formalizado, o programa deve funcionar no Fórum Desembargador Horta de Araújo, em Cachoeiro de Itapemirim.
O diretor do Fórum, juiz George Figueira, disse que já está preparando o local para receber as audiências. O magistrado vai conversar com os juízes da Comarca para criar uma escala de plantão.
Na Grande Vitória, o serviço é realizado no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana. O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados, e o objetivo é que o juiz analise a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma.
Desde sua implantação, em 22 de maio deste ano, o programa Audiência de Custódia já realizou mais de 2,7 mil audiências. Deste total, foram expedidos 1.344 mil alvarás de soltura com o índice de reincidência de apenas 7%.
Após a implantação em Cachoeiro de Itapemirim, o programa Audiência de Custódia será levado ao Norte do Estado. Para o Defensor Público Geral, Leonardo Oggioni, a expansão do programa para o interior é fundamental para o sucesso dos trabalhos.
“Essa é uma demanda antiga da Defensoria. Com o programa, não esperamos mais de três a quatro meses para fazer contato com o custodiado”, comemora Oggioni.
Com colaboração da Assessoria de Imprensa do TJES
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