A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) assinou um protocolo de cooperação de justiça restaurativa, na manhã desta quinta-feira (22), na 22ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil do Espírito Santo (Fonajuv), que aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Segundo a Defensora Pública-Geral, Sandra Mara Vianna Fraga, esse protocolo é muito relevante, principalmente para o sistema socioeducativo. “Ele permite que eventuais situações de conflito e tensão entre os adolescentes e entre os adolescentes e os agentes, possam ser resolvidos por meio da mediação, das técnicas de solução de conflitos sem a instauração de procedimento administrativo e sem instauração de Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD). Isso traz maior pacificação do ambiente e a Defensoria pôde colaborar assinando esse documento”, explica Dra. Sandra.
Também estiveram presentes no evento, o coordenador de Infância e Juventude da DPES, Hugo Matias, e a Defensora Pública Thaís Onofre, que consideraram o evento importante por discutir a temática dos direitos da criança e do adolescente. “É um fórum onde são discutidas teses, dificuldades, questão do encarceramento, questão da audiência de custódia na infância e, sobretudo, por conta da assinatura do protocolo de atuação em relação à justiça restaurativa”, descreve Dr. Hugo.
O presidente do TJES, Sergio Luiz Teixeira Gama, abriu a solenidade cumprimentando os presentes e agradecendo excelente trabalho dos juízes especializados na área da Infância e Juventude, bem como todos os magistrados que atuam na área infracional e de medidas socioeducativas.
A presidente nacional do Fonajuv, juíza Ana Cristina Borba Alves, demonstrou sua gratidão por toda acolhida Estado. “Foi neste Fórum que muito aprendi sobre várias questões do sistema socioeducativo brasileiro. Agradeço ao estado do ES por toda a assistência que tem dado à infância e juventude”.
O vice-governador do Estado, César Colnago, parabenizou os organizadores pelo momento importante, juntamente com a assinatura protocolo e da responsabilidade das instituições de governo para que nós possamos ter um resultado na Infância e Juventude que seja melhor que nossa realidade brasileira e capixaba. “Para que nossos jovens tenham uma vida de convivência social, temos que focar fundamentalmente em políticas de governo com investimento na primeira infância, para corrigir os problemas na origem”.
O Fórum teve seu início com apresentações musicais de socioeducandos, com continuação por todo o dia, entre painéis, oficinas e apresentação de projetos. Terá continuação amanhã (23), no TJES pela manhã e na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), no período da tarde.
Por Raquel de Pinho