Defensoras públicas do Espírito Santo participam de força-tarefa no sistema prisional do Amazonas

whatsapp-image-2017-02-23-at-15-31-07Reduzir a população carcerária e diminuir a tensão nas cadeias amazonenses. Esse foi o objetivo da força-tarefa formada defensores públicos estaduais e federais de todo o país para avaliar processos de quase 6 mil detentos do sistema prisional de Manaus.

As defensoras Roberta Ferraz e Rafaela Viana, da Coordenação Penal da Defensoria Pública do Espírito Santo, participaram da ação integrando a equipe que analisou ao todo 5.200 processos e atendeu 3.500 detentos de nove unidades da capital do Amazonas.

Além de atuar na revisão processual, as defensoras do ES também visitaram os presídios para fazer entrevistas e verificar as reais condições de cumprimento das penas.

“Realizamos atendimentos aos internos do Centro de Detenção Provisória e aos custodiados em regime fechado no Complexo Prisional Anísio Jobim, examinando os casos e propondo pedidos variados como progressão ou remição, relaxamento de prisão e liberdade provisória”, explica Roberta.

Defensoria Sem Fronteiras

A ação faz parte do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, e compõe um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Justiça, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Defensoria Pública da União. 76 defensores públicos participaram dos trabalhos.

Durante o mutirão também foram colhidas informações para um diagnóstico da população carcerária e da situação do sistema prisional na capital amazonense. Esse material, elaborado pela Defensoria Pública, será entregue ao Ministério da Justiça para ser utilizado na formulação de políticas de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões.

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