Na manhã desta terça-feira (12), os defensores gerais de todo Brasil, entre os quais o defensor geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, reuniram-se para discutir uma estratégia nacional para atuação das defensoria públicas estaduais para o próximo ano.
O foco do encontro foi pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional (PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial e PEC dos Fundos Públicos).
Os defensores gerais deliberaram sobre a formação de um grupo de trabalho para estudar as medidas e propor providências para serem levadas ao legislativo.
“Estamos nos organizando para abordar as PECs apresentadas pelo Governo Federal. Precisamos nos preparar para as mudanças que estão por vir, inclusive, propondo medidas que vão nos ajudar a gerir a Defensoria Pública nos próximos anos”, afirmou o defensor geral do ES, Gilmar Alves Batista.
Durante o encontro também foi discutida a realização de mais uma edição do programa Defensoria sem Fronteiras, desta vez, no estado do Pará, em janeiro de 2020, Santa Catarina, em junho de 2020, e, possivelmente, mais uma edição no Espírito Santo.
A reunião contou também com uma breve apresentação de Jennifer Smith, diretora executiva da International Legal Foundation e especialista em assistência jurídica aos vulneráveis, sobre a importância da troca de experiências entre as Defensorias como forma de melhorar o acesso à justiça para quem precisa.
Em outro momento, a Corregedoria da Defensoria de Roraima apresentou o aplicativo E-Defensor que traz informações sobre o histórico de atendimento e facilita a interface entre o defensor público e o cidadão.