Defensores Públicos do ES compõem força-tarefa em Pernambuco

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo designou dois de seus defensores para integrar o projeto “Defensoria sem Fronteiras”, que acontece até amanhã (13), em Recife, Pernambuco. Os defensores públicos do ES compõem o quadro de 48 defensores de diversos estados brasileiros, que prestarão assistência jurídica integral e gratuita a sete mil detentos, nas três unidades prisionais do Complexo Prisional do Curado.

Daniel Reis Cardoso e Ana Luísa Robazzi são os defensores que representarão a DPES nesta segunda edição do projeto que é realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para reforçar a atuação no sistema prisional do estado. Além dos defensores públicos, também participam da ação juízes de direito, promotores de justiça, representantes da administração penitenciária e uma equipe de estagiários de Direito.

Para o defensor Daniel Reis Cardoso, a atuação no projeto é importante, pois permite a troca de ideias, experiências e conhecimento entre as Defensorias participantes. “A atuação no sistema prisional possibilita aos sentenciados o conhecimento sobre sua atual situação processual e a demanda por direitos públicos subjetiva já consolidada, porém não reconhecidos judicialmente”, disse.

A defensora Ana Luísa Robazzi, conta que o esforço concentrado de vários estados é imprescindível para realizar o máximo de atendimentos e atos judiciais possíveis. Haverá manifestações processuais em ações penais, principalmente na execução de penas, bem como impetração de medidas que se fizerem necessárias em cada caso.

 “A força-tarefa visa-se diminuir a crise que hoje assola o sistema prisional pernambucano, contribuindo, inclusive, para redução do inaceitável excedente populacional de quase 400%. Ademais, nessas ocasiões é frequente a troca de experiência com outras Defensorias Estaduais, viabilizando o acesso a práticas exitosas e novos projetos que podem ser adaptados e implantados no Espírito Santo”, afirma a Ana Luísa.

Com a situação caótica no sistema prisional de Pernambuco, foi decretado estado de emergência no mês passado. A Unidade vive uma rotina de superlotação, violência e rebeliões, resultando na morte pelo menos três pessoas, entre internos e agentes de segurança. O Complexo Prisional do Curado abriga cerca de 7 mil presos, enquanto que a capacidade é de 1.800 vagas.

Sobre o projeto

O projeto Defensoria sem Fronteiras já foi realizando no Paraná, em novembro de 2014, no Paraná, quando atendeu 9.132 detentos em 17 dias de ação. Foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios, como: livramento condicional; indulto; pedido de prescrição; progressões para regime aberto; unificação de penas e prisão domiciliar.