O curso de qualificação para subinspetores da Guarda Municipal de Vila Velha contou com a participação da Defensoria Pública do Espírito Santo. As Defensoras Públicas Ligia Marchesi e Gabriela Larrosa ministraram aulas sobre a Lei Maria da Penha, nos dias 17 e 22 deste mês, respectivamente. O Defensor Público Helio Antunes Carlos falará, ainda, sobre a resolução extrajudicial de conflitos, assim como o Dr. João Gabriel Correa da Cunha, que abordará a atuação da Defensoria Pública na área criminal.
Ligia Marchesi destacou a importância da iniciativa para maior proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar: “É por meio da capacitação dos agentes de segurança que garantirmos a realização de atendimento humanizado e mais seguro para as mulheres vítimas de violência, já que, em regra, são estes os primeiros a ter contato com as vítimas logo após as agressões. Sob outro aspecto, também é importante observar as garantias do suposto agressor, a fim de que, caso a situação se torne um processo, seja possível viabilizar os direitos de todos os envolvidos”.
Ela destaca, ainda, a importância da troca de informações entre as instituições, “o que possibilita o conhecimento quanto aos serviços prestados, permitindo a adequada orientação e encaminhamento das partes para os órgãos inseridos na rede de proteção, muitas vezes desconhecidos pelas mulheres”, pontua a Defensora Pública.
Gabriela Larrosa abordou aspectos teóricos referentes a compreensão da violência baseada no gênero, objetivando auxiliar os alunos na identificação dos casos em que se aplica a Lei Maria da Penha.
A Defensora Pública também apresentou os serviços existentes na rede de proteção a mulheres em situação de violência, fornecendo informações para possibilitar o encaminhamento das mesmas. Ao final da aula, os alunos foram divididos em grupos de trabalho para análise de um caso concreto, baseada nas informações repassadas ao longo do encontro. Larrosa concluiu que “a maioria conseguiu compreender o que era violência baseada no gênero e violência doméstica e familiar, apontando adequado desfecho para o problema teórico apresentado”.
O responsável pela organização do curso, Rusley Hilário Medeiros Miorim, que é coordenador de ensino e formação da guarda municipal de Vila Velha, explica que a atividade é uma parceria entre a coordenação de ensino da guarda Municipal de Vila Velha e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) de Vila Velha.
“O curso conta com 50 alunos, entre guardas de Vila Velha, Serra e Vitória, além de agentes da Sejus, agentes de trânsito da Serra e Corpo de Bombeiros. Ao todo serão 40 módulos, entre questões de direitos humanos, atendimentos de ocorrência, direito penal, improbidade administrativa, entre outros. O curso começou em julho e irá até dezembro”, relata Rusley.
Por Raquel de Pinho