O câncer tornou a rotina do *Francisco um ciclo contínuo de idas e vindas ao hospital e, após ter o medicamento do qual precisava para dar continuidade ao seu tratamento recusado, ele decidiu procurar o serviço de atendimento remoto da Defensoria Pública, o Defensoria 4.0, para ter orientação jurídica. O contato foi feito no dia 12 de maio e, poucos dias depois, *Francisco recebeu em seu WhatsApp a decisão que obriga o Poder Público a fornecer o medicamento.
Assim como *Francisco, outras 8.426 pessoas conseguiram ter acesso à justiça em maio por meio do Defensoria 4.0. O serviço, que foi previsto no planejamento estratégico institucional, já estava em funcionamento desde outubro de 2019, em Cariacica. A proposta é facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Instituição e, com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, foi rapidamente expandido para todo estado.
O serviço funciona de segunda a sexta, das 9 às 16 horas, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para ter acesso, é preciso escolher um dos seguintes números: 99647.8834 e (27) 99837.4549 e enviar uma mensagem contendo:
- Nome completo,
- Nome da mãe e do pai;
- Números do RG e CPF;
- Endereço e o município de residência;
- Motivo do contato.
Plantão
Além disso, aos sábados, domingos e feriados, a Defensoria Pública também realiza o atendimento remoto por meio do telefone (27) 99837.4549, das 12 às 18 horas. Somente as demandas de urgência são atendidas durante o plantão. Para agilizar o atendimento, mensagens devem ser enviadas com as mesmas informações descritas acima.
Em números
Desde o início da pandemia, 14.973 pessoas já foram atendidas pelo Defensoria 4.0, sendo 1.770 em março, 4.777 em abril e 8.426 em maio. A maior parte das demandas são para a área de família, como pedidos de pensão alimentícia e a execução do pagamento, bem como orientações sobre ações de divórcio.