Desde o início da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vem adequando sua estrutura de atendimento para não interromper a prestação de orientação jurídica ao cidadão. Nesta semana, a Instituição fez uma nova adequação para prestar atendimento em todas as áreas, independente de se tratar de uma urgência.
Desta forma, as demandas chegam à Central de Atendimento pelo WhatsApp, passam pela conferência da documentação e seguem para análise do defensor público responsável pela respectiva matéria. Mesmo sem o atendimento presencial, os defensores analisam caso a caso para que seja dada uma possível solução jurídica ou administrativa à demanda da população.
Algumas situações que requerem a intervenção do Poder Judiciário, no entanto, deverão aguardar a normalização do funcionamento da Justiça, uma vez que somente os casos considerados urgentes estão sendo recebidos.
Para a Defensoria Pública é fundamental que o cidadão não fique sem uma resposta à sua demanda. “Estamos adequando nossa estrutura para absorver essa demanda, que é muito grande e constante. Nosso objetivo é reduzir o tempo de resposta ao cidadão, para que ele tenha sua demanda acolhida no menor tempo possível e com a máxima eficácia”, afirma o defensor geral do Estado, Gilmar Alves Batista.
Em números
Desde o início do isolamento social, quando foi preciso suspender o atendimento presencial, a Defensoria Pública tem criado formas que continuar a prestação de serviços. Uma das medidas adotadas foi o atendimento virtual, previsto no Planejamento Estratégico 2019-2023, dentro do projeto Defensoria 4.0.
A Instituição já havia iniciado os testes do projeto, durante o mês de outubro de 2019, em Cariacica, para dar início a este tipo de atendimento e, com a pandemia do coronavírus, foi preciso expandir para todo Estado. Atualmente dois números estão funcionando diariamente para contato pelo WhatsApp, são eles: (027) 99647.8834 e (027) 99837.4549.
Com isso, desde o dia 23 de março, a Instituição já registou mais de 2.500 atendimentos somente pelo aplicativo de mensagens, além da análise dos processos que estão em andamento no Poder Judiciário. Os defensores públicos analisam caso a caso para tomar as providências jurídicas cabíveis.