A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) está apurando as possíveis violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante uma operação policial no Morro do Jaburu, em Vitória, na madrugada do dia 26 de setembro. Durante a ação uma pessoa idosa foi atingida por disparo de arma de fogo e uma criança foi ferida por estilhaços.
No último dia 30 o Núcleo de Defesa de Direitos Humanos e o Núcleo da Infância e Juventude da Instituição encaminharam ofícios à Secretaria de Justiça do Estado, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e à Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo solicitando os dados referentes às possíveis ocorrências de violência policial, os protocolos de abordagem, eventuais apurações de responsabilidade, entre outras informações.
Após a análise das respostas das instituições, recebidas entre os dias 5 e 9 deste mês, a Defensoria Pública Estadual agora trabalha apurando mais informações juntamente com as lideranças comunitárias da região e com os afetados pela operação policial.
“Em nosso trabalho junto as comunidades notamos que muitas pessoas que sofrem violações de direitos humanos não se sentem confortáveis em denunciar, têm medo ou acreditam que esse tipo de situação é normal, e não é! Dentro deste cenário, o Núcleo de Direitos Humanos tem trabalhado para estabelecer o diálogo com os moradores e outros Órgãos e dar visibilidade às denúncias existentes, que vão de violência policial à falta de equipamentos básicos”, esclarece o Coordenador de Direitos Humanos, Victor Oliveira.
Entenda o caso
De acordo com as imagens e relatos obtidos pela DPES, no momento em que acontecia uma festa no quintal de uma casa localizada em um beco do Morro do Jaburu, Policiais Militares do Estado, sem autorização judicial ou de qualquer morador, teriam ingressado ao local com atitudes truculentas, inclusive com a utilização de armas letais. Além dos feridos durante a ação, a estrutura de alvenaria de uma residência teria sido danificada.
Para a Instituição, as narrativas dos moradores quando confrontadas com as imagens que circulam em redes sociais aparentam ter fundamento de probabilidade de ocorrência, principalmente quando observado em um contexto maior de possível violência policial, dada a frequência com que o Núcleo de Defesa de Direitos Humanos recebe informações nesse sentido na região.