Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, obteve decisão favorável na Justiça em defesa de uma idosa de 74 anos, que vinha enfrentando uma situação de vulnerabilidade e violação de sua dignidade. A medida protetiva foi necessária diante de ameaças, constrangimentos e interrupção de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica em sua residência.
A idosa, que possui comorbidades e necessita de cuidados especiais, estava sendo pressionada por familiares a deixar o imóvel onde reside desde 2019. Além disso, sofria ofensas verbais, ameaças de ser internada em um asilo e já havia tido o fornecimento de energia elétrica interrompido, situação que agravava ainda mais sua condição de saúde e bem-estar.
A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos e deferiu tutela de urgência para determinar o restabelecimento imediato da energia elétrica, proibindo novas tentativas de interrupção. Também foi imposta aos irmãos a obrigação de, de forma solidária, prestar auxílio material à idosa, contribuindo para o custeio de suas despesas básicas e garantindo-lhe condições dignas de vida.